Governo divulga bets autorizadas a funcionar no Brasil; Esportes da Sorte fica fora da lista

O Ministério da Fazenda informou que os apostadores das plataformas irregulares terão 10 dias para pedir a retribuição dos seus saldos destas

Por José Herculino

02/10/2024
• 08:59

Foi divulgada nesta terça-feira (1º) a lista com as “bets” autorizadas a operar no Brasil até dezembro deste ano. No total, 89 empresas responsáveis por 193 sites foram liberadas, as demais começarão a ser retiradas do ar a partir de hoje (02) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Ministério da Fazenda informou que os apostadores das plataformas irregulares terão 10 dias para pedir a retribuição dos seus saldos destas.

Uma das surpresas foi a desaprovação da atuação da Esportes da Sorte, patrocinadora máster de times da Série A como o Corinthians, Athletico-PR, Bahia e Grêmio e Série B como o Ceará, que tem a empresa como parceira principal.

Em nota oficial divulgada nesta terça-feira, o Vovô informa que a Esportes da Sorte “alegou ter cumprido todos os pré-requisitos e exigências necessários para a inclusão na portaria, estando agora à espera da retificação por parte do Governo Federal.” O Clube ainda afirma que irá solicitar um encontro com a empresa para esclarecer o ocorrido.

A medida foi o primeiro passo do Governo Federal rumo à regulamentação das “bets”, que estavam livres para atuar desde o fim de 2018, mas desregulamentadas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, projeta que, até dezembro, todos os pedidos de regulação, os quais encerraram às 23:59 de ontem, sejam analisados.

A partir de 1º de janeiro do ano próximo, apenas as empresas aprovadas poderão atuar em território brasileiro. As plataformas aprovadas, porém, devem pagar R$30 milhões à Receita Federal para de fato começar a funcionar ainda este ano.

Para além das regulamentadas a nível federal, outras 6 “bets” paranaenses receberam aval de funcionamento da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).

Veja a lista de sites autorizados a nível nacional: