Os eleitores maranhenses devem ficar atentos! A Lei Seca, que proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas, passa a valer a partir da 0h do domingo (6) em todo o estado. A restrição acontece em decorrência do período de votação das eleições municipais no Maranhão.
A medida estabelece que a Lei Seca ocorra durante a 0h até às 22h, quando também será proibida a venda de substâncias com efeitos semelhantes ao álcool, durante todo o período estabelecido.
De acordo com informações da SSP-MA, a decisão foi tomada com o propósito de manter a preservação da ordem pública durante o processo eleitoral, sendo crime de desobediência quem descumprir a norma, conforme artigo 330 do Código Penal Brasileiro.




