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Maranhão

Maranhão proíbe venda e consumo de bebida alcoólica no domingo de eleição

Por Iôrran Freire
Atualizado há 2 anos
Tempo de leitura: 1 min
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A restrição acontece em decorrência do período de votação das eleições municipais no Maranhão. Foto: Reprodução/Pexels

Os eleitores maranhenses devem ficar atentos! A Lei Seca, que proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas, passa a valer a partir da 0h do domingo (6) em todo o estado. A restrição acontece em decorrência do período de votação das eleições municipais no Maranhão.

A medida estabelece que a Lei Seca ocorra durante a 0h até às 22h, quando também será proibida a venda de substâncias com efeitos semelhantes ao álcool, durante todo o período estabelecido. 

De acordo com informações da SSP-MA, a decisão foi tomada com o propósito de manter a preservação da ordem pública durante o processo eleitoral, sendo crime de desobediência quem descumprir a norma, conforme artigo 330 do Código Penal Brasileiro.

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