O procurador-geral da Ucrânia revelou ter recebido informações de inteligência que sugerem a possibilidade de o presidente russo, Vladimir Putin, participar da cúpula do G20 no Brasil no próximo mês. Diante dessa perspectiva, solicitou às autoridades brasileiras que cumpram o mandado internacional de prisão caso Putin compareça ao evento.

O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo em março de 2023, aproximadamente um ano após o início da invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia. Putin é acusado de envolvimento em crimes de guerra, especificamente a deportação de crianças.

Em resposta, a Rússia negou categoricamente as alegações de crimes de guerra, e o Kremlin repudiou o mandado de prisão, classificando-o como “nulo e sem efeito”.

Questionado sobre uma possível decisão quanto à presença de Putin na reunião das 20 maiores economias do mundo, que ocorrerá no Brasil, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou aos jornalistas nesta segunda-feira: “Não. Quando uma decisão for tomada, nós informaremos”.

Andriy Kostin, procurador-geral ucraniano, destacou em entrevista à Reuters que “é importante que a comunidade internacional permaneça unida e responsabilize Putin”. Ele enfatizou que, dada a “informação de que Putin pode participar da cúpula do G20 no Brasil, gostaria de reiterar que é uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado-parte do Estatuto de Roma, prendê-lo se ele ousar visitá-lo”, referindo-se ao tratado que criou o TPI.

Kostin expressou ainda a esperança de que o Brasil cumpra seu dever, detendo Putin e reafirmando seu compromisso com a democracia e o Estado de Direito. Segundo ele, “não fazê-lo implicaria criar um precedente perigoso, em que líderes acusados de crimes possam viajar livremente e sem consequências”.

Convite

O governo brasileiro, por meio de duas autoridades, confirmou ter enviado a Putin um convite padrão para as reuniões do G20, agendadas para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. No entanto, até o momento, não recebeu qualquer sinal de que o presidente russo pretenda comparecer.

O gabinete do promotor do TPI optou por não se manifestar sobre o assunto, enquanto um porta-voz do tribunal reiterou que a execução de suas decisões, incluindo mandados de prisão, depende dos Estados Partes e outros parceiros. “Os Estados membros têm a obrigação de cooperar de acordo com” o tratado fundador do TPI, declarou o porta-voz Fadi El Abdallah.