O governo federal deve apresentar, em novembro, um conjunto de ações voltadas à valorização dos professores da educação básica no Brasil, conforme anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
Dentre as iniciativas previstas, destaca-se o “Programa Pé-de-Meia” para as licenciaturas, que oferecerá bolsas de apoio a estudantes que ingressarem no ensino superior com o intuito de seguir a carreira docente.
Segundo Camilo, o anúncio dessas ações estava inicialmente planejado para outubro, em alusão ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, mas foi postergado por “problemas do ponto de vista orçamentário”.
Concurso unificado
Outra medida prevista é a criação de um concurso unificado para a contratação de professores em âmbito nacional, inspirado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para facilitar a seleção de profissionais para as redes de ensino.
O programa será implementado de forma voluntária pelas redes municipais e estaduais de ensino. “Estou adiantando aqui como é que vai ser, em primeira mão. Mas um dos pontos que acho importante é a sociedade compreender a importância do reconhecimento e da valorização dos professores no nosso país. Isso é uma discussão no mundo inteiro”, declarou o ministro.
Estímulo
Sobre o “Pé-de-Meia”, Camilo explicou que se trata de um estímulo destinado a jovens que desejem abraçar a carreira de professor. “Dentro dessas ações vai ter um incentivo, que vai ser até o Pé-de-Meia da licenciatura, que é para estimular jovens que estão fazendo Enem já possam ingressar na universidade com uma bolsa de apoio”, acrescentou.
As medidas visam não apenas valorizar o magistério, mas também incentivar que mais jovens optem pela carreira docente, diante de uma redução no número de interessados pela profissão, o que pode ocasionar um “apagão” de professores nos próximos anos.
Investimentos
Apesar das discussões em torno de cortes orçamentários no governo federal, Camilo assegura que a educação permanecerá como prioridade. “Nenhuma política que tem sido prioridade por parte do ministério tem sido inviabilizada por qualquer medida econômica do governo”.
Referindo-se à escola em tempo integral, o ministro foi enfático. “Nós já abrimos mais 1 milhão de novas matrículas para o próximo ano nas escolas de tempo integral, estamos ampliando os recursos para o programa Pé-de-Meia, a construção dos institutos federais, novas universidades, ampliação. Enfim, todos esses programas, eles não sofreram nem sofrerão nenhum tipo de prejuízo”.
O ministro indicou que as ações de valorização dos professores serão implementadas em 2025. “Eu acho que a educação não podia ter teto. A educação não podia ter essa limitação, até porque a gente vai continuar sempre sendo um país que quer ser desenvolvido por conta dessa restrição orçamentária da educação. Nenhum país do mundo, você pode olhar a história, olha a China, olha a Coreia, olha Singapura, olha a Finlândia, cresceu, se desenvolveu sem investir na educação”, afirmou enfaticamente.
G20
Camilo Santana participou, nesta quarta-feira (30), da reunião dos ministros de Educação do G20, em Fortaleza. O evento antecede a Cúpula de Líderes do G20, prevista para os próximos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, e que encerrará a agenda do grupo, culminando na definição do documento final do encontro.
A valorização dos professores e o compromisso com a educação emergem como temas prioritários nas discussões. “Há uma convergência entre todos nós do G20 da necessidade de priorizar a educação, de garantir maior financiamento, até porque o G20 é um espaço para discutir a economia dos países do G20, e ainda não é suficiente”, afirmou Camilo.
De acordo com o ministro, “os recursos que estão sendo disponibilizados na grande maioria dos países do mundo para garantir a universalização, a inclusão, a equidade da educação nos países globais. Então, para nós, é um espaço importante para, repito, repartir experiências, discutir esses temas, mas, fundamentalmente colocar a convergência desses países para a necessidade de se priorizar a educação no nosso planeta”.
O G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, é composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, Coreia do Sul, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia.
