A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6 por 1 já contabiliza 134 assinaturas de deputados. A PEC visa acabar com a jornada laboral de 6 dias de trabalho e 1 de descanso. A informação foi confirmada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL), autora do projeto, na noite desta segunda-feira (11).
A lista é dominada por parlamentares do PT, PCdoB, PDT, PSB, Rede e PV. Outros partidos como Podemos, Avante, MDB, PSD, União e PP também aparecem na lista. Apenas um deputado do PL, de Jair Bolsonaro, subscreveu o texto: Fernando Rodolfo (PE).
A PEC precisa de pelo menos 171 signatários para começar a tramitar. Restam, portanto, 37 assinaturas, conforme as contas de Hilton.
Apesar da mobilização, a proposta enfrenta resistência de setores conservadores e neoliberais, que argumentam que a redução da jornada seria prejudicial à economia. Erika Hilton, por sua vez, rebate e aponta que o modelo 6×1 é contraproducente para o País. Os exemplos, alega, são internacionais.
“A escala 6×1 rebaixa a produtividade do Brasil, enquanto países como Reino Unido, Alemanha e Portugal, que adotaram jornadas mais curtas, mostram benefícios tanto para empresas quanto para trabalhadores”, afirmou.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), considera que a diminuição da escala de trabalho deve ser tratada através de convenções e acordos coletivos.
“A questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40h semanais é plenamente possível e saudável, quando resulta de decisão coletiva”, escreveu nas redes sociais.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), ex-candidata à prefeitura de São Paulo, foi a última parlamentar a assinar a PEC. Tabata estava sendo pressionada nas redes sociais, onde a proposta viralizou e ganhou notoriedade, para apoiar o projeto de Erika Hilton.
Por meio de seu perfil no X, antigo Twitter, a deputada disse que analisou com a sua equipe os impactos econômicos e sociais da proposição. “É a minha forma de trabalhar e não foi diferente com a PEC contra a escala 6×1. Assim que o tema entrou na pauta aqui das redes, pedi para minha equipe analisá-la. E, hoje, decidi assinar essa PEC”, afirmou.
No entanto, a congressista declarou que “só proibir” o modelo de trabalho não é suficiente e defendeu “pensar em incentivos para as pequenas empresas contratarem, para o tiro não sair pela culatra e esse projeto aumentar a pejotização”.
Veja abaixo os deputados que assinaram a favor da PEC pelo fim da escala 6×1:
1- Erika Hilton (PSOL/SP)
2- Célia Xakriabá (PSOL/MG)
3- Chico Alencar (PSOL/RJ)
4- Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
5- Glauber Braga (PSOL/RJ)
6- Guilherme Boulos (PSOL/SP)
7- Ivan Valente (PSOL/SP)
8- Luiza Erundina (PSOL/SP)
9- Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ)
10- Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP)
11- Sâmia Bomfim (PSOL/SP)
12- Talíria Petrone (PSOL/RJ)
13- Tarcísio Motta (PSOL/RJ)
14- Túlio Gadêlha (REDE/PE)
15- Airton Faleiro (PT/PA)
16- Alencar Santana (PT/SP)
17- Alexandre Lindenmeyer (PT/RS)
18- Alfredinho (PT/SP)
19- Ana Paula Lima (PT/SC)
20- Ana Pimentel (PT/MG)
21- Benedita da Silva (PT/RJ)
22- Bohn Gass (PT/RS)
23- Camila Jara (PT/MS)
24- Carlos Veras (PT/PE)
25- Carlos Zarattini (PT/SP)
26- Carol Dartora (PT/PR)
27- Dandara (PT/MG)
28- Delegada Adriana Accorsi (PT/GO)
29- Denise Pessôa (PT/RS)
30- Dilvanda Faro (PT/PA)
31- Dimas Gadelha (PT/RJ)
32- Dr. Francisco (PT/PI)
33- Elisangela Araujo (PT/BA)
34- Erika Kokay (PT/DF)
35- Fernando Mineiro (PT/RN)
36- Florentino Neto (PT/PI)
37- Gleisi Hoffmann (PT/PR)
38- Helder Salomão (PT/ES)
39- Ivoneide Caetano (PT/BA)
40- Jack Rocha (PT/ES)
41- Jilmar Tatto (PT/SP)
42- João Daniel (PT/SE)
43- Jorge Solla (PT/BA)
44- José Airton Félix Cirilo (PT/CE)
45- José Guimarães (PT/CE)
46- Joseildo Ramos (PT/BA)
47- Juliana Cardoso (PT/SP)
48- Kiko Celeguim (PT/SP)
49- Leonardo Monteiro (PT/MG)
50- Lindbergh Farias (PT/RJ)
51- Luiz Couto (PT/PB)
52- Luizianne Lins (PT/CE)
53- Marcon (PT/RS)
54- Maria do Rosário (PT/RS)
55- Merlong Solano (PT/PI)
56- Miguel Ângelo (PT/MG)
57- Natália Bonavides (PT/RN)
58- Nilto Tatto (PT/SP)
59- Odair Cunha (PT/MG)
60- Padre João (PT/MG)
61- Patrus Ananias (PT/MG)
62- Paulão (PT/AL)
63- Paulo Guedes (PT/MG)
64- Pedro Uczai (PT/SC)
65- Reginaldo Lopes (PT/MG)
66- Reginete Bispo (PT/RS)
67- Reimont (PT/RJ)
68- Rogério Correia (PT/MG)
69- Rubens Otoni (PT/GO)
70- Rubens Pereira Júnior (PT/MA)
71- Rui Falcão (PT/SP)
72- Tadeu Veneri (PT/PR)
73- Valmir Assunção (PT/BA)
74- Vander Loubet (PT/MS)
75- Vicentinho (PT/SP)
76- Waldenor Pereira (PT/BA)
77- Washington Quaquá (PT/RJ)
78- Welter (PT/PR)
79-Josias Gomes (PT/BA)
80- Flávio Nogueira (PT/PI)
81- Alice Portugal (PCdoB/BA)
82- Daiana Santos (PCdoB/RS)
83- Daniel Almeida (PCdoB/BA)
84- Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
85- Márcio Jerry (PCdoB/MA)
86- Orlando Silva (PCdoB/SP)
87- Renildo Calheiros (PCdoB/PE)
88- Dorinaldo Malafaia (PDT/AP)
89- Duda Salabert (PDT/MG)
90- Idilvan Alencar (PDT/CE)
91- Josenildo (PDT/AP)
92- Max Lemos (PDT/RJ)
93- Professora Goreth (PDT/AP)
94- Marcos Tavares (PDT/RJ)
95- Duarte Jr. (PSB/MA)
96- Lídice da Mata (PSB/BA)
97- Pedro Campos (PSB/PE)
98- Bacelar (PV/BA)
99- Clodoaldo Magalhães (PV/PE)
100- Prof. Reginaldo Veras (PV/DF)
101- Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
102- Maria Arraes (SOLIDARIEDADE/PE)
103- Ruy Carneiro (PODE/PB)
104- André Janones (AVANTE/MG)
105- Bruno Farias (AVANTE/MG)
106- Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA)
107- Elcione Barbalho (MDB/PA)
108- Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT)
109- Rafael Brito (MDB/AL)
110- Keniston Braga (MDB/PA)
111- Célio Studart (PSD/CE)
112- Delegada Katarina (PSD/SE)
113- Domingos Neto (PSD/CE)
114- Laura Carneiro (PSD/RJ)
115- Stefano Aguiar (PSD/MG)
116- Dagoberto Nogueira (PSDB/MS)
117- Geraldo Resende (PSDB/MS)
118- Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ)
119- Douglas Viegas (UNIÃO/SP)
120- Meire Serafim (UNIÃO/AC)
121- Moses Rodrigues (UNIÃO/CE)
122- Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA)
123- Saullo Vianna (UNIÃO/AM)
124- Yandra Moura (UNIÃO/SE)
125- Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO)
126- Daniel Barbosa (PP/AL)
127- Marx Beltrão (PP/AL)
128- Socorro Neri (PP/AC)
129- Thiago de Joaldo (PP/SE)
130- Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC)
131- Ricardo Ayres (REPUBLICANOS/TO)
132- Fernando Rodolfo (PL/PE)
133- Zeca Dirceu (PT/PR)
134- Tabata Amaral (PSB/SP)
