A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a redução das tarifas de energia dos consumidores da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. (Equatorial PI), nesta terça-feira (26/). As novas tarifas têm vigência a partir de 2 de dezembro.

O reajuste anual deve resultar em uma redução média de 4,28% dos valores cobrados. Segundo a ANEEL, cerca de 1,53 milhão de unidades consumidoras em 224 municípios do estado atendidos pela Equatorial Piauí devem ser beneficiadas.

A agência salientou ainda que contribuíram para o índice aprovado a redução dos custos com transporte e compra de energia, componentes financeiros e pagamento de encargos setoriais.

Revisão tarifária x Reajuste tarifário

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão, informou a ANEEL. 

“O processo de RTP é mais complexo. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X)”, expressa trecho do anúncio. 

Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.