Os secretários municipais de Infraestrutura e Serviços Públicos; do Desporto e Lazer; de Administração; e do Gabinete do Prefeito de Pindoretama, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) foram afastados dos cargos por seis meses, suspeitos de participarem de um esquema criminoso de superfaturamento em contratos.
Outros cinco empresários também foram alvos de mandados de prisão por supostamente integrarem o grupo criminoso. As diligências, realizadas nesta sexta-feira (6), foram resultado da Operação “Vectura Fraus”, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Polícia Civil.
A investigação constatou que a Prefeitura de Pindoretama, entre os anos de 2021 e 2023, teria efetuado pagamentos para utilização de carros muito mais antigos do que os que deviam ser disponibilizados pelas empresas que mantinham contrato com o Poder Executivo do município, o que caracterizaria superfaturamento.
A suspeita é de que os veículos, utilizados pelas Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Desporto e Lazer, da Administração e pelo Gabinete da Prefeitura, eram locados a partir de pagamento fraudulentos, o que teria gerado prejuízo aos cofres públicos, enriquecimento ilícito dos empresários e um serviço de má qualidade.
As empresas investigadas teriam recebido da Prefeitura aproximadamente R$2,7 milhões durante o período. O MP constatou ainda que as empresas teriam contratos com mais 30 municípios cearenses e teriam recebido valores que ultrapassam R$449 milhões em contratos de locação de veículos.
Os investigados poderão responder por peculato, falsidade ideológica, associação criminosa e fraudes contratual e licitatória.
Em nota, a prefeitura do município disse que recebeu uma ação do Ministério Público do Ceará, com o objetivo de averiguar documentos referentes a um processo judicial que tramita em segredo de justiça.
“Prezamos pelo exímio trabalho desempenhado pelo Ministério Público do Ceará e retiramos nosso compromisso em cumprir as determinações judiciais e colaborar com a investigação realizada pelas autoridades competentes”, disse o governo municipal.
