A secretária estadual de Proteção Social e esposa do ex-governador Camilo Santana (PT), Onélia Santana, conseguiu avançar, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), sua indicação ao cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). Com apoio de deputados da base e da oposição – um total de 39 dos 46 que compõem a Casa – a ex-primeira-dama do Ceará será sabatinada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alece na próxima quinta-feira (12).
O líder do governo Elmano e presidente eleito da Assembleia, Romeu Aldigueri (PDT), fez o anúncio da indicação na tribuna e falou em paridade de gênero para defender a escolha. Ainda segundo ele, a indicação de Onélia “sobrepõe qualquer questão de natureza político-partidária”.
“É uma oportunidade que nós estamos dando para que o Tribunal de Contas do Estado tenha pela primeira vez a paridade e tenha a partir de agora três mulheres na sua composição”, disse. “Parabenizar todos que assinaram e que dão a oportunidade de colocar mais uma mulher de conduta ilibada no TCE”, acrescentou.
A leitura da indicação deve ser lida na sessão desta quarta-feira (11). Atualmente o TCE-CE tem apenas duas mulheres no colegiado, a ex-senadora Patrícia Saboya (Ouvidora) e Soraia Victor (Conselheira).
Confira a lista de deputados que assinaram
- Evandro Leitão (PT)
- Fernando Santana (PT)
- Osmar Baquit (PDT)
- Danniel Oliveira (MDB)
- Juliana Lucena (PT)
- João Jaime (Progressistas)
- Dr. Oscar Rodrigues (União)
- David Durand (Republicanos)
- Emília Pessoa (PSDB)
- Agenor Neto (MDB)
- Almir Bié (Progressistas)
- Alysson Aguiar (PCdoB)
- Antônio Granja (PDT)
- Antônio Henrique (PDT)
- Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos)
- Apollo Vicz (PSD)
- Cláudio Pinho (PDT)
- Davi de Raimundão (MDB)
- De Assis Diniz (PT)
- Fernando Hugo (PSD)
- Firmo Camurça (União)
- Guilherme Bismarck (PDT)
- Guilherme Landim (PDT)
- Guilherme Sampaio (PT)
- Jeová Mota (PDT)
- Jô Farias (PT)
- Júlio César Filho (PT)
- Leonardo Pinheiro (PSD)
- Lia Gomes (PSD)
- Lucílvio Girão (PSD)
- Lucinildo Frota (PDT)
- Marcos Sobreira (PDT)
- Marta Gonçalves (PL)
- Martinha Brandão (Cidadania)
- Missias do MST (PT)
- Nizo Costa (PT)
- Romeu Aldigueri (PDT)
- Renato Roseno (Psol)
- Stuart Castro (Avante)
Não assinaram
- Alcides Fernandes (PL)
- Carmelo Neto (PL)
- Dra. Silvana (PL)
- Felipe Mota (União)
- Sargento Reginauro (União)
- Sérgio Aguiar (PDT)
- Queiroz Filho (PDT)
Transparência Internacional vê “práticas obscenas”
A indicação de Onélia Santana para o cargo causou mal estar entre alguns setores. A ONG Transparência Internacional Brasil compartilhou uma notícia sobre a tentativa de indicação da ex-primeira-dama com críticas.
“Enquanto o Brasil tolerar práticas obscenas de patrimonialismo como estas, estará condenado ao subdesenvolvimento. As instituições e a sociedade têm que reagir e acabar, de uma vez por todas, com o aparelhamento dos tribunais de contas”, diz a publicação.
O Tribunal de Contas é responsável por julgar e aprovar as contas públicas dos 184 municípios do Ceará. Os conselheiros do TCE devem ter idoneidade moral, reputação ilibada e conhecimentos jurídicos, econômicos, financeiros contábeis ou de administração pública.
Onélia é graduada em Letras Língua Portuguesa pela Universidade Regional do Cariri, psicopedagoga clínica e institucional pela Unichristus, com MBA em Gestão Pública pela PUC e doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC-SP. É formada em Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância (Harvard) e em Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Primeira Infância (Insper-SP). Atuou como secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Juazeiro do Norte, primeira-dama do Ceará e é presidente do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Estado do Ceará (CPDI).
