A ex-titular da Secretaria da Proteção Social e esposa do ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), foi oficialmente nomeada para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A ação foi publicada no Diário Oficial nessa segunda-feira (16) e conta com assinatura do governador Elmano de Freitas (PT).
“O governador do Estado do Ceará, no exercício de suas atribuições constitucionais resolve nomear a senhora Onélia Maria Moreira Leite de Santana para ocupar o cargo de Conselheiro da Corte de Contas Estadual, com todos os direitos, prerrogativas e deveres a ele pertinentes, em estrita obediência à legislação vigente”, diz o texto do decreto.
Agora, Onélia assume função vitalícia no órgão, ocupando a vaga que está disponível desde o falecimento do conselheiro Alexandre Figueiredo, em junho deste ano, aos 66 anos de idade.
O decreto ainda delimita a saída oficial de Onélia do cargo de secretária do governo estadual a partir desta terça-feira (17).
O percurso da indicação de Onélia ao TCE foi marcado por forte repercussão na oposição. Em sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) na última sexta-feira (13), onde seu nome foi aprovado para a corte, houve “bate-boca” e intrigas. Na votação, 36 deputados votaram “sim”, 5 “não” e outros cinco estavam ausentes.
Na quinta-feira (12), o requerimento de indicação de Onélia Santana foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alece, após sabatina realizada por deputados estaduais.
Por outro lado, aliados da base do governo comentaram a indicação de Onélia e a defenderam da principal acusação levantada pela oposição. “Primeiro é importante colocar que pela doutora Onélia ser esposa do ministro Camilo Santana, não a incapacita de exercer qualquer posição. Então, o que nós estamos aqui, analisar é a indicação da doutora Onélia Santana, não a indicação da esposa do Camilo Santana”, disse Júlio César Filho (PT), deputado estadual, em conversa com a imprensa antes da votação.
Quem é Onélia Santana
Onélia ocupa secretarias de destaque na área de proteção social desde a gestão anterior, no governo de Izolda Cela. Ela é graduada em letras – língua portuguesa pela Universidade Regional do Cariri, psicopedagoga clínica e institucional pela Unichristus, com MBA em Gestão Pública pela PUC e doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC-SP.
Onélia tem formação em liderança executiva em desenvolvimento da primeira infância (Harvard) e em políticas públicas para o desenvolvimento da primeira infância (Insper-SP).
