O Governo Federal decidiu recolher as moedas lançadas nos espelhos d’água dos palácios presidenciais em Brasília, destinando os valores ao caixa público. A medida, oficializada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19), abrange as fontes da sede e das residências da Presidência da República.
Embora a medida coincida com o período de contenção de despesas, ela não tem o objetivo de aumentar significativamente a arrecadação do governo e não deverá causar impacto nas finanças públicas.
Os espelhos d’água em frente ao Palácio do Alvorada, residência do presidente, frequentemente acumulam moedas jogadas por turistas. Atualmente, não existem regras específicas para a remoção dessas moedas. A nova medida abrange o Palácio do Alvorada, o Palácio do Planalto e a Granja do Torto.
A coleta será realizada a cada seis meses, com o montante sendo direcionado ao Tesouro Nacional. No entanto, o valor arrecadado é considerado insignificante em relação ao orçamento público. Quando possível, as moedas estrangeiras serão convertidas para reais.
