A Prefeitura de Fortaleza, decretou, nesta segunda-feira (23), ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro, em todos os órgãos da administração pública municipal. As datas correspondem às vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente.
“A determinação não se aplica aos servidores municipais, detentores de cargos privativos da área da saúde e que exerçam suas atribuições funcionais nos hospitais integrantes da rede municipal de saúde”, informou a prefeitura.
Os diretores dos hospitais ficam autorizados a facultarem ou não o ponto facultativo dos servidores que, embora não sejam titulares de cargos privativos da área da saúde, prestam serviço de natureza essencial.
Excetuam-se também os servidores do Instituto Dr. José Frota (IJF), que trabalham vinculados à assistência nas unidades de internação, mas que estão sob regime de plantão diurno, com escalas de trabalho na assistência direta aos pacientes nas enfermarias, bem como os servidores clínicos diaristas e especialistas prescritores na assistência direta ao paciente.
Conforme a prefeitura, não deverão ser afetadas pela jornada de trabalho prevista as atividades desenvolvidas no Centro Cirúrgico do IJF, mesmo aquelas classificadas como eletivas.
A determinação não deverá afetar o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: serviços de assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva vidas.
