A empresa Meta, responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp anunciou mudanças em sua política de moderação de conteúdos e ajustou os critérios para remoção de discursos de ódio nos Estados Unidos. As novas diretrizes visam um alinhamento com a administração do novo presidente dos EUA, Donald Trump, e têm implicações significativas para debates sobre temas sensíveis, como imigração, direitos de homossexuais e transgêneros, permitindo agora comportamentos antes restritos.
A atualização publicada no site da Meta, especificamente para a versão em inglês dos EUA, informa que insultos de natureza homofóbica, transfóbica, xenofóbica ou misógina serão permitidos, caso ocorram em contextos como discussões sobre política, religião ou mesmo em relações pessoais, como no caso de términos de relacionamento.
Em um comunicado, a empresa justifica a mudança dizendo que: “As pessoas pedem exclusão ou usam linguagem insultuosa no contexto de discussão de tópicos políticos ou religiosos, como direitos transgêneros, imigração ou homossexualidade. Finalmente, às vezes as pessoas xingam um gênero no contexto de um rompimento romântico. Nossas políticas são projetadas para permitir espaço para esses tipos de discurso.”
Mudanças
Na última terça-feira (7), Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou que as alterações na política de moderação de conteúdos teriam início nos Estados Unidos, com a promessa de trabalhar ao lado do governo de Trump para enfrentar legislações de outros países que impõem regras rígidas ao ambiente digital.
Entre as mudanças, destaca-se a permissão para associar homossexualidade e transsexualidade a ‘doenças mentais’, uma postura que muitos internautas alegaram como uma forma de apoiar o discurso de Trump.
Além disso, a empresa substituiu o termo “discurso de ódio” por “conduta odiosa”, e agora permite nas plataformas dos EUA conteúdos que defendem a exclusão de mulheres de determinadas profissões, como nas forças militares, policiais ou no setor educacional.
Em um comunicado, a multinacional explicou: “Nós permitimos conteúdo que defenda limitações de gênero em empregos militares, policiais e de ensino. Também permitimos o mesmo conteúdo com base na orientação sexual, quando o conteúdo é baseado em crenças religiosas”.
Essas mudanças representam uma reviravolta em relação às políticas anteriores da Meta, que até então proibia a publicação de conteúdos que incentivassem a exclusão econômica de grupos, considerando essas posturas como limitadoras da participação no mercado de trabalho.
Em contrapartida, a Meta afirmou que continuará a remover nos Estados Unidos conteúdos considerados desumanizantes, além de alegações de imoralidade grave, criminalidade e calúnias.
Em comentário sobre as recentes mudanças, Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta, justificou que as regras anteriores eram excessivamente restritivas e necessitavam de ajustes, principalmente em temas como imigração, identidade de gênero e gênero.
Kaplan, que assumiu seu cargo na semana passada após atuar como advogado do Partido Republicano, defendeu que a mudança é uma forma de alinhar as plataformas com a liberdade de expressão. “Não é certo que as coisas possam ser ditas na TV ou no plenário do Congresso, mas não em nossas plataformas”, declarou.
MPF questiona Meta
O Ministério Público Federal (MPF) oficiou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta sobre as mudanças que a companhia anunciou em relação às políticas de moderação de conteúdo de suas redes sociais. O MPF concede 30 dias úteis para o escritório da plataforma no Brasil se manifestar.
Entre os questionamentos do MPF, está se as mudanças anunciadas pelo dono da Meta, o empresário Mark Zuckerberg, serão aplicadas no Brasil. Além disso, questiona quando as mudanças entrariam em vigor no país e pede mais detalhes sobre as novas regras, “para avaliar em que medida elas podem, eventualmente, impactar direitos dos usuários destas plataformas que vivem em nosso país”.
Com informações da Agência Brasil.
