O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresente à Corte o convite oficial para a posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, antes de decidir sobre a devolução do passaporte do ex-presidente.
O ministro afirmou, neste sábado (10), que a defesa precisa apresentar documento oficial que comprove o convite para a cerimônia de posse, que acontece no dia 20 deste mês.
A medida é necessária para que o ministro analise o pedido de Bolsonaro de reaver seu passaporte, que foi apreendido pela Polícia Federal (PF) em fevereiro do ano passado, e decida sobre se autoriza o ex-presidente a viajar para os EUA.
“Há necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o email do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: ‘info@t47inaugural.com info@t47inaugural.com’ e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”, afirmou Moraes.
A defesa de Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (10) a Moraes que a viagem seja autorizada no período entre 17 e 22 de janeiro. A cerimônia de posse de Trump está marcada para o dia 20 de janeiro.
Logo que a defesa anexar ao processo o convite oficial para a cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá enviar sua decisão a respeito do pedido de Bolsonaro.
Na última quarta-feira (8), Bolsonaro agradeceu o convite de Trump em suas redes sociais e disse que sua defesa já havia enviado a solicitação de liberação do passaporte ao STF.
