A 2ª Vara Criminal de Castanhal, interior do Pará, acatou um pedido formulado pelo Ministério Público do Estado (MPPA) e determinou medidas cautelares em favor de um jovem que era vítima de homofobia, perseguição e ameaças do próprio pai. A ação foi deferida pela Juíza de Direito Titular, Cláudia Ferreira Lapenda Figueirôa, na manhã da terça-feira (21).

De acordo com os autos apresentados no pedido do MPPA, o genitor teria praticado crime de homofobia por meio de ofensas verbais, intimidações nas redes sociais e ameaças de morte diretas à vítima, como a intenção de atropelá-la e danificar seus bens. O último fato teria ocorrido em 15 de dezembro de 2024.

A entidade afirmou ainda que o jovem formalizou a denúncia junto ao Ministério Público após os atos praticados pelo próprio pai gerarem grave sofrimento psicológico e colocarem em risco a sua integridade física e moral. 

Agora, o acusado deve ser proibido de frequentar locais públicos ou privados onde a vítima esteja, além de respeitar a distância mínima de 200 metros da residência, local de trabalho ou qualquer outro local habitual que a vítima frequente.

Também foi determinado ainda que o  genitor fique impossibilitado de realizar qualquer contato e interação com o filho, seja via rede social, presencialmente ou por terceiros, bem como a proibição de publicações ou comentários em redes sociais que façam menção direta ou indireta à vítima.

Com informações do Ministério Público do Estado do Pará.