O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) determinou às autoridades e representantes do governo americano a imediata retirada das algemas de migrantes brasileiros deportados dos Estados Unidos que chegaram em Manaus na sexta-feira (24).
De acordo com nota divulgada neste sábado (25) pela pasta, Lewandowski informou ao presidente Lula (PT) “sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação” até Belo Horizonte, destino final. Segundo nota da Polícia Federal, os brasileiros chegaram algemados em Manaus.
A situação foi comunicada ao ministro pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues. Lewandowski disse ao presidente que houve “flagrante desrespeito” aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.
“Ao tomar conhecimento da situação, o presidente Lula determinou que uma aeronave da FAB fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final, de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança”, diz a nota. O avião americano parou em Manaus para reabastecer, mas uma falha técnica impediu a continuidade do voo até Belo Horizonte.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou ainda que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis.
Já a PF afirmou que os brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança no país. O órgão também proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades americanas.
Segundo a polícia, os passageiros foram acolhidos e acomodados na área restrita do aeroporto. No local, receberam bebida, comida, colchões e foram disponibilizados banheiros com chuveiros. “Os brasileiros serão acompanhados e protegidos pelos militares da FAB e policiais federais brasileiros”, disse.
O grupo de 158 migrantes deportados está em Manaus (AM), após o avião americano que os levaria até Belo Horizonte (MG) apresentar um problema técnico. O voo com o deportados, dos quais 88 são brasileiros, decolou na sexta-feira (24) da cidade de Alexandria, no estado da Virgínia, e pousou em Manaus para reabastecer.
A FAB (Força Aérea Brasileira) informou que fará o transporte dos migrantes deportados. Segundo a Força, o avião sairia de Brasília às 13 horas e chegaria em Manaus às 15h30 (14h30 no horário local). Profissionais de saúde acompanharão os deportados durante o trajeto até Belo Horizonte.
Constança Rezende, da Folhapress
