A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Dias Toffoli sobre as prisões dos quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, que tirou a vida de 242 pessoas em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, em 2013.
Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin acompanharam o entendimento do relator, Toffoli, de que as nulidades apontadas pelas instâncias inferiores violaram a “soberania dos veredictos” e a “plenitude de defesa”. Os demais ministros – André Mendonça e Nunes Marques – não se manifestaram.
Veja os condenados e suas penas:
- Ex-sócio Elissandro Spohr: 22 anos e 6 meses
- Ex-sócio Mauro Hoffmann: 19 anos e 6 meses
- Vocalista da banda Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos
- Auxiliar da banda Luciano Bonilha: 18 anos
Na decisão de setembro de 2024, Toffoli reverteu a anulação do júri após o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) apresentar recurso para anular decisões da Justiça estadual (TJ-RS) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que haviam suspendido as condenações.
Em dezembro de 2021, o júri condenou os quatro réus pelo incêndio. A Justiça gaúcha, contudo, anulou o julgamento, em agosto de 2022, alegando haver irregularidades.
Assim, com a decisão de Toffoli agora referendada pela 2ª Turma do STF, as condenações dos ex-sócios da boate, do vocalista da banda que tocava no dia do incêndio e do produtor musical Luciano Bonilha se mantêm.
A decisão foi tomada uma semana após ter completado 12 anos do incêndio na boate Kiss, que aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013.
A maioria das vítimas faleceu por asfixia, após inalar a fumaça tóxica gerada pelo fogo que atingiu a espuma que cobria o teto do palco, onde a banda Gurizada Fandangueira estava se apresentando naquela noite. Segundo a jornalista Daniela Arbex, autora do livro Todo Dia a Mesma Noite, a fumaça da Kiss era semelhante ao gás letal usado nas câmaras de gás construídas nos campos de concentração nazistas durante a Segunda Guerra Mundial.
O incêndio teria começado após um dos membros da banda acender um artefato pirotécnico no local fechado.
