Os técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) recomendaram a rejeição do pedido feito pela Petrobras para pesquisar a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, nesta quarta-feira (26). A manifestação de recusa do órgão ainda está sob sigilo. 

Apesar da recusa, a decisão final não é tomada pelo parecer técnico, mas pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Essas informações foram confirmadas pela Folha com pessoas envolvidas nesse processo de licenciamento. Até o momento não houve manifestação do órgão. 

O pedido de licenciamento já havia sido negado pelo Ibama em maio de 2023, devido aos riscos e fragilidades apontados pelo Instituto. Este ano foi apresentada uma nova proposta, que ainda está sob análise.

Instalações de resgate à fauna estão previstas para serem instaladas em Oiapoque, no Amapá, com o intuito de atender todas as exigências feitas pelo Ibama. Um teste pré-operacional deve acontecer ainda nesta semana para realizar o resgate da fauna marinha que se encontra em situação de emergência. Segundo a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (27), o centro para reabilitação desses animais está previsto para ser concluído em março.

Magda afirmou ainda que nenhuma nova resposta em relação ao pedido de licenciamento foi dada pelo Ibama e a autorização deve demorar, mas está confiante “de que estamos atendendo todos os manuais do Ibama”. A presidente da Petrobras retorna a afirmar que a estrutura do projeto é inédita no cenário mundial em termos de segurança.  

Conforme informações da Folha, os técnicos do Ibama criticaram a postura da Advocacia-Geral da União (AGU) em relação aos impactos aos indígenas que vivem em torno da região. 

A situação do licenciamento foi abertamente criticada pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusou o Ibama de dificultar a autorização do projeto que visa o estudo técnico para o início da produção de petróleo. 

“Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nessa lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é um órgão contra o governo”, declarou Lula, em entrevista concedida à rádio Diário FM, de Macapá.