O Governo do Pará revogou a Lei 10.837/2024, com isso, a taxa de contribuição do setor pecuário tornou-se sem efeito. A medida publicada no Diário Oficial do Estado tinha sido aprovada em dezembro do ano passado e entra em vigor na próxima terça-feira (1º).
A medida já é utilizada em outros estados com o intuito de fomentar a competitividade do setor e minimizar o aumento dos preços dos alimentos, conforme o governo.
De acordo com o governador Helder Barbalho (MDB) a decisão de suspender a taxa foi tomada após reunião com os representantes do setor produtivo agropecuário com o intuito de assegurar apoio às atividades do agronegócio do Pará.
“Está publicada no Diário Oficial do Estado a revogação da taxa do agro. Foi uma demanda que a vice-governadora construiu com o setor. Vamos continuar gerando empregos, produzindo alimentos”, informou o governador.
O agronegócio paraense foi destaque nas exportações do estado, retratando 67% do total. Entre os produtos exportados, a soja em grãos, carnes e bovinos vivos aparecem em evidência.
Conforme divulgado no Boletim Informativo sobre as Exportações do Agronegócio, elaborado pelo Núcleo de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), a China foi o principal destino dos produtos paraenses com um total de US$ 1,25 bilhão (35,22%).
