Deputados paraenses votam nesta terça-feira (8) um projeto de lei enviado pelo governador Helder Barbalho (MDB) que pede autorização para contratação de empréstimo de até R$ 4 bilhões. Caso seja aprovado, a quantia seria destinada à viabilização da execução de projetos e intervenções em diversos programas estaduais.
O PL Nº 011/2025 entrou em discussão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) no dia 26 de março e será votado em caráter de urgência.
O projeto teve pareceres favoráveis de duas comissões na Alepa: a de Constituição e Justiça e de Redação final, pelo relator deputado Eraldo Pimenta (MDB); e de Fiscalização Financeira Orçamentária, pelo relator deputado Eliel Faustino (União Brasil).
Entenda o projeto
Segundo a proposta do governo, o empréstimo deve ser aplicado, caso aprovado, em dois programas:
- Do total, R$ 3,8 bilhões para o Programa de Investimentos em Infraestrutura, Saneamento, Saúde, Desenvolvimento Urbano, Cultura, Esporte e Lazer do Estado.
- e mais R$ 200 milhões para o Programa de Investimentos em Desenvolvimento Econômico, destinados à capitalização do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE) para financiar projetos e programas considerados estruturantes e de relevância.
A proposta cita que os recursos serão aplicados, caso seja aprovada, nas seguintes áreas:
- Infraestrutura e Logística: ampliar, restaurar e/ou revitalizar a malha rodoviária estadual através da execução dos serviços de construção e pavimentação de novas vias e obras de artes especiais, além de restauração de rodovias existentes nas regiões de integração do Estado do Pará, conectando regiões produtivas a centros urbanos e mercados consumidores, facilitando escoamento da produção agropecuária, mineral e industrial.
- Saneamento: obras de macrodrenagem em áreas de alto grau de vulnerabilidade e risco muito alto em relação à ocorrência de inundações em períodos chuvosos, quando coincidem com a alta das marés. A execução das obras de macrodrenagem irá promover o escoamento adequado das águas, melhorando o fluxo adequado das águas pluviais com rede de drenagem e sistema de esgotamento sanitário.
- Saúde: ampliar a capacidade de resolutividade da rede pública de saúde com implantação e requalificação de unidades de saúde nas doze regiões de integração, com investimentos destinados a melhor as condições de trabalho, oferecer conforto e segurança para pacientes e garantir o acesso a equipamentos e tecnologias avançadas.
- Desenvolvimento Urbano: ampliar a infraestrutura urbana com execução dos serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica e drenagem, com a construção de meio-fio, sarjeta, calçadas acessíveis e sinalização de vias.
- Espaços Culturais: implantar e ampliar espaços para promover e desenvolver, de modo sustentável, a cultura, assegurando locais modernos, acessíveis e seguros, aptos a abrigar eventos culturais, esportivos e sociais de grande porte.
- Esporte e Lazer: construção e aparelhamento de espaços destinados à prática de esporte e lazer para promoção e desenvolvimento à cidadania, propiciar instalações para receber eventos esportivos de grandes níveis, além de eventos culturais, como shows e espetáculos.
