O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) dois programas inéditos voltados ao bem-estar animal e à gestão responsável de cães e gatos no Brasil. O Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) integram uma nova política pública que busca enfrentar o abandono, os maus-tratos e ter o controle populacional dos animais domésticos.
O ProPatinhas tem como foco específico, promover o controle populacional ético de cães e gatos em todo o país. A estratégia inclui ações como castração gratuita, implantação de microchips para identificação dos animais e campanhas educativas para fomentar a guarda responsável.
Além disso, o programa prevê a capacitação contínua de gestores públicos para que estados e municípios possam desenvolver políticas locais alinhadas ao bem-estar animal. Segundo o governo, o combate ao abandono e aos maus-tratos será feito com base na educação, na organização de dados e em ações práticas voltadas à saúde e segurança dos animais.
SinPatinhas: um RG nacional para cães e gatos
Complementando a iniciativa, o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, funcionará como uma grande base de dados para mapear e identificar os animais domésticos em território nacional. A proposta é oferecer um “RG Animal”, um documento digital com número de identificação único, válido em todo o país.
Esse documento contará com um QR Code que poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga acessar os dados do tutor e facilitar o reencontro.
O cadastro poderá ser feito por tutores, ONGs, prefeituras e governos estaduais, por meio da plataforma Gov.br. Todo o processo, incluindo a emissão do documento, será gratuito.
