Após ter a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (24), o ex-presidente, Fernando Collor, teve a decisão de execução da pena mantida pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) por 6 votos a 4, nesta segunda-feira (28).
O ministro Gilmar Mendes tinha pedido que o processo saísse do plenário virtual para o presencial, mas no fim de semana, ele voltou atrás da decisão. No momento do pedido, a votação estava em 6 votos a zero pela manutenção da prisão. Com a reabertura da votação online, 4 ministros votaram contrários à prisão.
Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Votaram pela soltura os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques. O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido, postura adotada pelo magistrado em processos ligados à Lava Jato.
Os advogados de Collor apresentaram ao Supremo dois laudos médicos que apontam que o ex-senador apresenta graves comorbidades, o que justificaria o cumprimento da prisão em casa. A análise do pedido de prisão domiciliar aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República e o ministro Alexandre de Moraes decretou sigilo sobre esses documentos.
Collor teve a prisão decretada no processo de investigação da Lava Jato, e foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-presidente foi detido no aeroporto de Maceió na sexta-feira (25), e depois encaminhado para o presídio Baldomero Cavalcante de Oliveira, na capital alagoana.
