O município de Teresina, no Piauí, enfrenta uma dívida de R$ 3,67 bilhões e diante do cenário, o prefeito do município, Silvio Mendes (União Brasil), determinou a suspensão de todas as nomeações e de novas despesas, com exceção das consideradas estritamente indispensáveis. A medida faz parte de um pacote de contenção que, segundo a prefeitura, busca economizar cerca de R$ 20 milhões por mês.
“Estão suspensas qualquer nomeação, de qualquer natureza. Tem que ser muito indispensável para poder ser autorizado. Qualquer despesa nova está proibida. É tempo de vaca magra”, afirmou o gestor municipal.
Mesmo com a ordem de restrição dada por Silvio, a edição do Diário Oficial do Município da última quinta-feira (15) trouxe a nomeação de 27 aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semec). Esta foi a segunda chamada do certame. Em janeiro, cerca de 300 educadores já haviam sido convocados. A prefeitura não informou se novas nomeações serão suspensas a partir de agora.
Silvio Mendes destacou que a dívida da administração municipal se estende a diversos setores, com destaque para a área da saúde. Segundo o prefeito, apenas a Fundação Municipal de Saúde (FMS) acumula um débito de mais de R$ 110 milhões.
Outro impacto da crise financeira foi sentido no processo de contratação de uma nova empresa de limpeza pública. A gestão municipal pretendia substituir a prestadora de serviço atual antes do fim do contrato, previsto para junho. No entanto, a antecipação foi barrada pela Justiça.
Diante do quadro fiscal, Mendes afirmou que buscará o apoio de órgãos de controle para a averiguação das contas públicas. Ele pretende se reunir com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) na próxima segunda-feira (19) e encaminhará ainda nesta sexta um pedido à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre a situação. A expectativa da gestão é que o aperto nas contas se estenda até o próximo ano.
Questionado sobre o risco de fechamento de unidades de saúde, respondeu: “Passa pela cabeça de alguém fechar um hospital que mesmo não prestando um serviço de qualidade é importante? Não. Tem que ter uma escala de prioridades e, naquilo que couber, será desativado”.
Ex-prefeito rebate acusações
Em resposta às declarações de Silvio Mendes, o ex-prefeito do município, Dr. Pessoa (PRD) negou ter deixado dívidas para a atual gestão e anunciou que pretende recorrer à Justiça para defender sua administração.
Segundo o ex-prefeito, Silvio tem que comprovar com documentos os débitos e apresentá-los na Câmara Municipal de Teresina (CMT) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Não tive experiência, reconheço a falta de experiência política, mas se eu dever, vou pagar, dentro do olhar da Justiça. Cuide da administração e deixe de fazer fanfarra com o meu nome”, afirmou Dr. Pessoa.
