O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com pedido de condenação do vereador de Fortaleza Inspetor Alberto (PL) por injúria eleitoral contra o atual prefeito da capital, Evandro Leitão (PT), e por maus-tratos a um animal. A ação foi protocolada na última quinta-feira (22) e cobra, entre outras penalidades, o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos.

A denúncia é baseada em um vídeo publicado pelo parlamentar nas redes sociais, às vésperas do segundo turno das eleições municipais de 2024. Nas imagens, Alberto aparece manipulando um porco de forma agressiva, puxando o animal pelas orelhas e patas, enquanto faz ataques pessoais a Evandro. 

O vereador, que apoiava o deputado federal André Fernandes (PL), usa o porco como metáfora ofensiva ao então candidato e afirma que ele “vai para a panela” e “para a churrasqueira”, em alusão ao sobrenome “Leitão”.

De acordo com o MPE, além da prática de injúria eleitoral, houve evidente violação à legislação de proteção animal. “[…] o denunciado puxou um porco pelas orelhas e patas durante metros, enquanto o animal a todo tempo grunhe e resiste à ação do acusado. Sua conduta, portanto, provocou sofrimento desnecessário ao animal”, diz trecho da ação, que cita o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais. 

Como medidas adicionais, o Ministério Público pede que o vereador mantenha distância mínima de 200 metros de Evandro Leitão, com exceção de eventos oficiais em que ambos participem em função dos cargos públicos. O valor de R$ 100 mil solicitado como reparação seria destinado ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente de Fortaleza.

Vereador é alvo de outras investigações

Essa não é a única frente judicial enfrentada por Inspetor Alberto. O vereador já foi multado em R$ 3 mil pela mesma conduta e também foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará pelos crimes de injúria e maus-tratos a animais.

Além disso, tramita na Câmara Municipal de Fortaleza um pedido de cassação do mandato do parlamentar. O processo está no Conselho de Ética da Casa, que já designou um relator para analisar o caso. 

Em nota divulgada na época da repercussão do vídeo, a assessoria de Alberto afirmou que ele estava em um sítio-fazenda e que estaria apenas “levando o animal para outro local”. O comunicado também repudiou as acusações de maus-tratos e garantiu que “a conduta foi realizada sem nenhum intuito de causar dor ou desprezo”ao porco.