A Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), investigada pela Polícia Federal no esquema de fraudes em descontos associativos pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é ligada à Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Rural, que conta com o apoio de 212 deputados e senadores.
No lançamento da frente, em abril de 2024, o presidente da Conafer, Carlos Lopes, era o único agente privado no palco.
Com ele estavam o presidente da frente, deputado Fausto Pinato (PP-SP), o vice-presidente, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), e o secretário-adjunto da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pedro Neto.
No evento, Lopes afirmou que era muito importante “ter esse apoio do Congresso Nacional” e agradeceu aos parlamentares pela criação da frente. Ele se referiu a Rodrigues como “amigo e orientador”.
O senador discursou antes de Lopes e disse que a iniciativa do presidente da Conafer é reconhecida por todos. Afirmou também que haveria uma conexão grande entre os trabalhos da frente parlamentar e a entidade.
Pinato, o último a falar, afirmou que conheceu o presidente da Conafer havia “pouco tempo” e que conhecê-lo levou ao deputado “um pouco de esperança”.
Procurado, Pinato afirmou que a frente “nunca foi bancada pela Conafer”. “Ela sempre ouviu ideias da comunidade rural brasileira, inclusive da Conafer. Contudo, jamais a frente parlamentar se curvou ou beneficiou de qualquer entidade, a que título for”, disse.
O deputado acrescentou que “assim como ocorre com outras frentes parlamentares temáticas, ela conta com o apoio de diversos setores da sociedade civil, inclusive da iniciativa privada. Entre os apoiadores, está a Conafer”.
“O que nos liga são ideias e projetos que vão ao encontro dos anseios dos pequenos e médios produtores: projetos de lei, indicações ao Executivo”, concluiu.
O senador Chico Rodrigues não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Além desses dois parlamentares, também participaram da criação da frente os deputados Vander Loubet (PT-MS) e Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o senador Rogerio Carvalho (PT-SE). Pettersen já atuou como porta-voz político da Conafer em reuniões com o INSS, de acordo com relatos feitos à Folha. Os parlamentares não responderam aos questionamentos da reportagem.
A Conafer é a segunda entidade com o maior volume de descontos associativos em benefícios pagos pelo INSS. A maior é a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
As duas associações estão entre as 11 investigadas pela PF por fraudes nesses pagamentos. As entidades afirmam que apoiam a fiscalização das irregularidades.
O setor tem um lobby influente no Congresso Nacional. Como mostrou a Folha, 31 parlamentares de 11 partidos defenderam o enfraquecimento de medidas de controle do mecanismo de descontos associativos desde 2019.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abrigou em seu gabinete um diretor da Conafer, Jeronimo Arlindo da Silva Junior, conhecido como Junior do Peixe, entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021. Na época, ele também era diretor de Assuntos Institucionais da entidade. Motta não comentou o caso.
A operação Sem Desconto foi deflagrada pela PF em abril. De acordo com as investigações, a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual a porcentagem foi feita de forma ilegal.
Com informações de Lucas Marchesini, da Folhapress.
