A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o humorista Leo Lins a oito anos e três meses de prisão, em regime fechado, por fazer declarações preconceituosas contra várias minorias durante uma de suas apresentações. A sentença atendeu ao pedido do Ministério Público Federal, que apontou como agravante o fato de as declarações terem sido feitas em um momento de descontração. 

“Ao longo do show, o réu admitiu o caráter preconceituoso de suas anedotas, demonstrou descaso com a possível reação das vítimas e afirmou estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais”, afirma um trecho da decisão. O vídeo, gravado em 2022, foi veiculado na internet e, em 2023, alcançou 3 milhões de visualizações antes de ser retirado do ar por determinação judicial.

O texto da sentença ressalta ainda que o conteúdo estimula a propagação da intolerância e da violência verbal. “No caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos”, destaca a decisão.

No vídeo, Leo Lins faz piadas com teor preconceituoso envolvendo idosos, pessoas obesas, negras, soropositivas, indígenas, judeus, evangélicos, nordestinos, pessoas com deficiência e LGBTQIA+.

Além da pena de prisão, o humorista foi condenado ao pagamento de uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos, cerca de R$ 1,4 milhão, e a uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos. A defesa ainda pode recorrer da decisão.