O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, disse nesta quarta-feira (11) que parlamentares da oposição ao governo fazem “molecagem”. Ele se referia aos deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Nikolas Ferreira (PL-MG), que fizeram uma dobradinha de críticas ao governo e à situação econômica do Brasil.
A afirmação do ministro e a reação dos parlamentares de oposição desencadeou uma sequência de bate-bocas, o que levou o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Rogério Correia (PT-MG) a encerrar a reunião.
Ao deixar a sala, Haddad disse que a oposição tenta atrapalhar a tramitação das medidas de arrecadação que substituirão o aumento o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A MP (medida provisória) chegará ao Congresso Nacional ainda nesta semana, segundo o governo.
“A pessoa faz uma pergunta, vomita uma porção de números errados sobre a economia e ele simplesmente sai da sala antes de ouvir a resposta. Então qual é o objetivo de uma reunião como essa?”, disse o ministro, ao deixar a reunião.
Ele também citou Marina Silva, do Meio Ambiente, que deixou uma comissão após o senador Plínio Valério (PSDB-AM) dizer que, como ministra, ela não merecia respeito. “Qual é o ministro que vai se sentir à vontade para prestar esclarecimentos?”
Haddad foi convidado pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Originalmente, ele foi convidado para que falasse sobre o projeto de lei que leva a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física a R$ 5.000 e sobre o empréstimo consignado garantido pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), mas as recentes medidas adotadas pela equipe econômica acabaram dominando os debates.
Por pouco mais de duas horas, a tropa de choque mobilizada pelo governo, com diversos parlamentares do PT e da base inscritos para falar, havia conseguido blindar o ministro da Fazenda.
Os deputados do PL se dirigiram ao ministro em uma espécie de dobradinha. Queixaram-se do que disseram outros deputados, que eles faziam parecer que o Brasil era um “ilha da fantasia” onde não havia inflação, e cobraram que o governo economizasse com “viagens de Janja e os luxos de Lula”, citando a primeira-dama e o presidente da República.
Disseram que o governo criou dezenas de impostos (“ao menos 25 vezes desde 2023” e “um a cada 37 dias”). O aumento do IOF, medida que fez escalar as dificuldades do governo com o Congresso, foi chamada de “grande lambança” por Jordy.
Nikolas lembrou do “vídeo do PIX”, feito por ele e tornado viral, com informações imprecisas sobre o método de pagamento. Segundo o deputado, a publicação foi necessária para dizer que as “coisas não estão legais”.
Quando coube ao ministro responder, os dois não estavam na sala onde ocorria a reunião. Haddad disse, então, que tem ficado disponível para debater, mas que “eles correm do debate”. Depois, afirmou que os parlamentares fazem micagem e vão embora.
A reação do ministro deu início a uma sequências de bate-bocas.
Carlos Jordy voltou à reunião e disse que Haddad foi desrespeitoso. “Moleque é você”, afirmou o deputado por mais de uma vez. Nikolas também voltou à reunião depois, tentou levantar questão de ordem para que as falas do ministro fossem retiradas das notas taquigráficas, que registram o que foi discutido na reunião.
A essa altura, com quase três horas de reunião, o tumulto sobre questões de ordem praticamente inviabilizou a continuidade da reunião. Outros deputados da oposição chegaram à reunião, pediram à palavra e o bate-boca ficou generalizado.
Os parlamentares ainda puxaram gritos de “fujão” ao ministro da Fazenda, que estava acompanhando do secretário-executivo da pasta, Dario Durigan. Eles deixaram a reunião acompanhados pelos deputados da base.
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), disse que a oposição quis criar um impasse, mas afirmou que o tumulto não interfere na tramitação das medidas do governo. “Temos tempo para negociar”, disse. “Queremos mostrar para o agro que eles não vão ter prejuízo.”
O agronegócio é um dos setores que não gostaram da proposta do governo para compensar o recuo no aumento do IOF. O setor de construção civil é outro.
Hoje isentos da cobrança do Imposto de Renda, os papéis de renda fixa como LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio), LCIs (Letras de Crédito Imobiliário), CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) passarão a ser tributados com uma alíquota de 5%, segundo a proposta do governo.
O estoque desses títulos será preservado da tributação, que passa a valer em 2026 se for aprovada por Câmara e Senado.
O ministro da Fazenda defendeu que o governo não pode ser acusado de prejudicar o agronegócio ao propor a tributação. “A renúncia fiscal do agro é de R$ 158 bilhões”, disse. Haddad também citou o Plano Safra, de R$ 293 bilhões para 2024/2025.
“Estamos patrocinando o agro brasileiro, por isso ele tem o tamanho que tem. Sou orgulhoso da agricultura brasileira.”
Os títulos isentos representam, segundo o ministro, uma renúncia de R$ 41 bilhões. “É o tamanho de um PAC [programa de aceleração do crescimento], são três Farmácia Popular.”
Haddad disse ter combinado com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que sentará para negociar as despesas primárias com os líderes partidários. “Só falta fixar hora e local.” Ele teria dito aMotta que é necessário saber o que será colocado à mesa.
“O que vamos de fato discutir? Vamos enfrentar os supersalários ou não? Vamos enfrentar a questão das aposentadorias dos militares, ou não? Vamos pôr ordem nos cadastros dos benefícios sociais ou não? O que vamos fazer de fato?”
Segundo o número 1 da Fazenda, o advogado-geral da União, Jorge Messias, está trabalhando com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para conter as concessões judiciais do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Na Câmara, Fernando Haddad disse que o trabalho deverá “compatibilizar os critérios biossociais” para a concessão do benefício e conter o que ele chamou de uma “indústria de judicialização e máquina de liminares”.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, as despesas com o BPC seguem em alta, apesar dos esforços do governo para conter o ritmo de expansão do programa. Em janeiro, o gasto com a política ficou em R$ 10,1 bilhões, alta de 14,8% acima da inflação em relação a igual mês do ano passado.
Com informações de Fernanda Brigatti, da Folhapress
