Deputados e senadores derrubaram uma série de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a projetos aprovados no Congresso Nacional, em uma ofensiva legislativa que amplia gastos públicos, beneficia setores empresariais e deve pesar no bolso da população, com impacto direto na conta de luz e no orçamento da União.
Entre os vetos rejeitados está o que barrava o aumento de R$ 164,8 milhões no Fundo Partidário — verba pública destinada à manutenção dos partidos políticos. A medida havia sido vetada por Lula por representar ganho real com base na inflação acumulada desde 2016, mas foi restaurada pelo Congresso, garantindo mais recursos às legendas.
Nas redes sociais, a reação popular foi imediata. A hashtag #CongressoInimigoDoPovo ficou entre os assuntos mais comentados no X (antigo Twitter), com quase 260 mil menções até a publicação desta matéria, com duras críticas aos parlamentares que lideraram a derrubada dos vetos. Nomes como Nikolas Ferreira (PL), Hugo Motta (Republicanos) e Davi Alcolumbre (União Brasil) figuraram entre os mais mencionados negativamente.
“Já avisou todo mundo nos grupos da família e dos amigos que a conta de luz vai às alturas graças ao Centrão e à extrema direita? Eles trabalham duro contra o povo!”, disse um usuário. Outro comentou: “Depois de cobrarem cortes de gastos, o próprio Congresso aprovou medidas que deixam a energia mais cara. Lula tentou impedir. O país sai derrotado.”
Entre os vetos derrubados, que teve forte repercussão negativa nas redes sociais, permite a manutenção de incentivos e subsídios para empreendimentos do setor elétrico, como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas a gás natural e eólicas na Região Sul, por meio de “jabutis” incluídos na chamada Lei das Eólicas Offshore. Segundo estimativas da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), essas medidas podem elevar a conta de luz em até R$ 197 bilhões até 2050.
Mesmo com parte das medidas polêmicas sendo adiadas — como a contratação de termelétricas inflexíveis, que poderiam causar um impacto ainda maior de até R$ 306 bilhões — o Congresso manteve outros dispositivos que, juntos, já indicam aumento de pelo menos 3% na tarifa de energia, de acordo com estimativas preliminares. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia avalia acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o que considera um desrespeito ao interesse público.
Além do impacto tarifário, também foram restauradas isenções fiscais e facilidades regulatórias para o agronegócio, como a dispensa de registro para bioinsumos e regras mais flexíveis no uso de agrotóxicos. Outros dispositivos retomados tratam de licenciamento ambiental, incentivos a postos com GNL, mudanças na nova Lei de Licitações, isenção de novos tributos sobre fundos de investimento e regras para o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa).
Ciente da repercussão negativa e do impacto financeiro, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Planalto estuda editar uma medida provisória para tentar mitigar o aumento da tarifa de energia: “O eventual impacto nas contas dos brasileiros será objeto de uma MP que o governo vai encaminhar ao Congresso para evitar prejuízos à população”.
Impacto estimado na conta de luz até 2050, segundo a Abrace:
- PCHs: R$ 140 bilhões
- Hidrogênio via etanol: R$ 28 bilhões
- Proinfa: R$ 24 bilhões
- Eólicas no Sul: R$ 5 bilhões
As decisões mostram a força do Congresso na definição da política energética e fiscal do país, mesmo quando contrariam recomendações técnicas do Executivo. Para críticos, os parlamentares priorizaram interesses eleitorais e econômicos, em detrimento da responsabilidade fiscal e da proteção ao consumidor.
