A Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito de Iguatu, Carlos Roberto Costa Filho (PSDB), e do vice-prefeito, Antônio Ferreira de Souza, conhecido como Francisco das Frutas (PSDB), por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. 

A decisão, emitida na última sexta-feira (11) pelo juiz Carlos Eduardo Carvalho Arrais, da 13ª Zona Eleitoral, também os declarou inelegíveis por oito anos e aplicou multa de R$ 30 mil para cada. Ainda cabe recurso.

Sobre a investigação 

A ação aponta que os então candidatos teriam contado com o apoio de uma facção criminosa durante a campanha, com intermediação da advogada Márcia Rúbia Batista Teixeira, presa em setembro de 2024 na Operação Tempestade. Segundo o inquérito, ela repassou R$ 10 mil ao traficante Thiago Oliveira Valentim, o “Thiago Fumaça”, para que ele indicasse coordenadores de campanha no bairro Santo Antônio.

Imagens mostram Roberto Filho no escritório de Márcia em reuniões com coordenadores e distribuição de material. Para o juiz, isso enfraquece a ideia de que ele não sabia do esquema. “As filmagens não enganam e registram, de forma incontestável, a presença constante do candidato CARLOS ROBERTO COSTA FILHO ao local, em reuniões com coordenadores, a distribuição indiscriminada de camisas e uma intensa movimentação de campanha”, escreveu Carlos Eduardo Arrais.

O nome do vereador Jocélio de Araújo Viana também aparece nas investigações. Ele teria prometido R$ 50 mil ao mesmo traficante em troca de apoio. Foi declarado inelegível por oito anos em outro processo.

Márcia, chamada de “coordenadora oculta da campanha”, não fazia parte oficialmente da chapa, mas, segundo o juiz, era responsável por pagar militantes. Depois que ela foi presa, parte da equipe parou de receber. A Justiça também apontou uso de contas de terceiros nas transações.

A denúncia foi apresentada pela coligação adversária, liderada por Ilo Neto (PT), filho do deputado estadual Agenor Neto (MDB). O juiz negou o afastamento imediato dos investigados e de testemunhas ligadas à Prefeitura.

Posição da defesa

Roberto Filho e Francisco das Frutas negaram as acusações. Em nota, afirmaram que “o indiciamento antes de nos ouvir parece-me uma precipitação” e que confiam no esclarecimento dos fatos. Eles destacaram que “a decisão ainda não é definitiva” e que será interposto recurso. A nota também ressalta que o Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou contra a cassação.

“O MPE foi categórico em afirmar que as acusações contra nós carecem de qualquer substrato fático ou probatório e são baseadas, unicamente, em meras ilações, desprovidas de qualquer embasamento na realidade dos fatos”, diz o texto da defesa.

Em vídeo nas redes sociais, Roberto Filho reforçou a confiança na Justiça. “Fui eleito pelo voto popular e sigo de cabeça erguida. Confio plenamente na Justiça e acredito que tudo será esclarecido no tempo certo. A luta por uma Iguatu mais justa, feliz e livre continua”, declarou.

Conflito entre MPE e juiz eleitoral

O Ministério Público Eleitoral se posicionou contra a cassação, argumentando que não há provas diretas ligando o prefeito e o vice aos crimes apontados ou a qualquer organização criminosa. Segundo o órgão, os inquéritos policiais também não chegaram a indiciar oficialmente os dois por esse motivo.

Mesmo assim, o juiz entendeu que a falta do nome de Roberto Filho nas conversas entre Márcia e Thiago não é suficiente para afastar a responsabilidade dele. Para o magistrado, o fato de algumas mensagens terem sido apagadas mostra uma tentativa de esconder o que realmente estava sendo negociado.

Apesar da cassação dos mandatos, os dois continuam nos cargos enquanto aguardam julgamento de recurso em instância superior. A Justiça também determinou que novas eleições sejam realizadas no município.

Defesa de aliados

Após a cassação dos mandatos do prefeito Roberto Filho (PSDB) e do vice-prefeito Francisco das Frutas (PSDB), deputados estaduais saíram em defesa da dupla e destacaram a legitimidade do resultado das urnas.

O deputado estadual Marcos Sobreira (PSB) afirmou: “Como deputado estadual e, acima de tudo, como filho do Iguatu, reafirmo meu respeito à Justiça e ao devido processo legal. No entanto, não podemos ignorar que Roberto e Francisco foram eleitos de forma legítima e democrática pela maioria da população de Iguatu. Tô com Roberto e Francisco!”

Danilo Forte (União Brasil), também deputado estadual, reforçou o posicionamento ao mencionar o parecer do Ministério Público Eleitoral: “Em Iguatu, o próprio Ministério Público Eleitoral deixou claro ‘que não houve qualquer envolvimento do processo eleitoral com o crime organizado ou atos ilícitos.’ Diante disso, expresso minha solidariedade ao prefeito eleito @robertofilhoprefeito e ao vice-prefeito @franciscodasfrutas, com a esperança de que a vontade popular prevaleça soberana”.

Já o deputado estadual Nizo Costa (PT) destacou a possibilidade de reversão da decisão: “A decisão ainda cabe recurso, e é justamente isso que será feito: buscar nos tribunais superiores o reconhecimento da vontade popular expressa nas urnas. A luta continua, com fé, coragem e respeito à democracia. 🤝 Minha solidariedade a Roberto e Francisco. A caminhada continua!”