O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PSB), anunciou novas medidas para o funcionamento interno da Casa, que entram em vigor a partir do retorno do recesso parlamentar, no início de agosto. Segundo o presidente, as pautas do Executivo, do Ministério Público e da Defensoria foram concluídas antes da pausa, permitindo agora o foco em ações internas.
Entre as mudanças, está a obrigatoriedade de uma sessão plenária 100% presencial às quartas-feiras, já a partir da primeira semana de atividades. Em entrevista coletiva concedida no último sábado (26), antes da reunião do governador Elmano de Freitas (PT) com secretários estaduais, Aldigueri destacou que a medida tem como objetivo fortalecer o ritmo dos trabalhos legislativos e ampliar a interação entre os parlamentares.
“Todas as quartas-feiras nós teremos, obrigatoriamente, a sessão presencial. É importante, a pandemia acabou. Há coisas boas advindas do funcionamento no período da pandemia, a exemplo desse sistema remoto implantado em todos os negócios, que não seja diferente na política, mas é importante”, afirmou.
E prosseguiu: “O Plenário 13 de Maio é a casa do povo cearense, casa durante 190 anos dos debates e é importante o convívio maior dos deputados, presencialmente, um com o outro. Até pra acelerar uma emenda, uma negociação entre situação e oposição, melhorar um projeto de lei, uma mensagem de Governo, da Defensoria ou do Ministério Público, como o próprio projeto do parlamentar”.
Desde a pandemia da Covid-19, as sessões legislativas — tradicionalmente realizadas às terças, quartas e quintas-feiras — passaram a adotar o modelo híbrido, com participação presencial e virtual. Votações, discursos e reuniões de comissões também se adaptaram a essa lógica. Agora, com a mudança, a quarta-feira será inteiramente presencial.
“Parlamentar convivendo com o outro ali pode chegar a um acordo e fazer uma convergência e não uma divergência. 100% presencial. Aprovado e implementado a partir da primeira semana de agosto”, reforçou o presidente da Alece.
Outra novidade diz respeito à organização das falas no Plenário 13 de Maio. Atendendo a uma demanda da oposição, Aldigueri anunciou a adoção de um novo sistema de inscrição para o uso da tribuna. Pelo novo formato, até seis oradores poderão se inscrever no primeiro expediente, com até 15 minutos para cada fala, definidos eletronicamente.
“Nós vamos iniciar agora uma nova metodologia no Parlamento cuidando do sistema de inscrição de deputados e deputadas procurando fazer uma coisa democrática. A Assembleia viveu tempos outrora que deputados chegavam meia noite, uma hora da manhã para se inscrever e conseguir falar com a população”, relatou.
Segundo ele, a nova dinâmica permitirá que até nove deputados se inscrevam por turno, nas três sessões semanais. “Ou seja, são 45, 46 com o presidente que pode falar em qualquer tempo, e os 45 deputados vão ter espaço nos três dias de sessões da semana e dez minutos para falar no primeiro expediente”, explicou.
“Com isso o deputado pode se planejar, pode ter certeza de saber com antecedência quando ele irá ter tempo disponível para prestar contas do seu mandato, fazer sua crítica, sugestão, também um projeto de lei, indicação, denúncia, o que quer que seja”, completou Aldigueri.
