A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, na próxima segunda-feira (11), às 18h, a sessão solene de entrega da Medalha Paulo Bonavides, instituída para homenagear personalidades do meio jurídico que se destacam “na defesa da justiça, do Estado Democrático de Direito e no fortalecimento das instituições brasileiras”.
A solenidade marca a primeira edição da honraria, criada no ano do centenário de nascimento de Paulo Bonavides — jurista, jornalista e cientista político cearense que influenciou profundamente o pensamento constitucional do país. O evento acontece no Auditório João Frederico Ferreira Gomes (anexo II).
Quatro grandes nomes do Direito brasileiro serão agraciados: a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM); o procurador do município de Fortaleza e professor universitário Martonio Mont’Alverne Barreto Lima; o procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos.
De acordo com o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), a entrega da medalha ocorrerá anualmente, sempre no dia 11 de agosto, em alusão ao Dia da Advocacia, e deverá reconhecer, a cada edição, quatro nomes do meio jurídico cearense ou nacional que tenham prestado contribuições relevantes ao Direito no Brasil.
“A Medalha Paulo Bonavides é um gesto simbólico, mas de grande valor, para celebrar e reconhecer aqueles que se dedicam à justiça e à defesa do Estado Democrático de Direito. A cada ano, queremos valorizar a contribuição de juristas que, como Bonavides, ajudam a construir um país mais justo e institucionalmente forte”, destaca Romeu Aldigueri.
Conheça os homenageados
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha – Ministra e atual presidente do Superior Tribunal Militar (STM), a primeira mulher a presidir a Corte desde sua criação. Doutora em Direito Constitucional, com vasta trajetória jurídica e acadêmica, atuou em diversos órgãos da administração pública e do Judiciário.
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima – Doutor pela Universidade de Frankfurt, professor titular da Unifor e procurador do Município de Fortaleza. Referência no campo do Direito Constitucional, com atuação marcada pela defesa da democracia e da jurisdição constitucional.
Paulo Gustavo Gonet Branco – Atual procurador-geral da República, com sólida carreira no Ministério Público Federal e na docência jurídica. É autor de importantes obras da área, incluindo o premiado “Curso de Direito Constitucional”, escrito em coautoria com o ministro Gilmar Mendes.
Teodoro Silva Santos – Ministro do STJ, ex-desembargador do TJCE e ex-membro do Ministério Público do Ceará. Com mais de 30 anos de atuação no ensino e na prática jurídica, tem forte compromisso com o fortalecimento institucional e a garantia dos direitos fundamentais.
SERVIÇO
Sessão Solene Medalha Paulo Bonavides
Data: 11/08
Horário: 18h
Local: Auditório João Frederico Ferreira Gomes, anexo II – Alece.
*Com informações da Alece.
