O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou à Corregedoria Parlamentar representações disciplinares contra 14 deputados da oposição que participaram da obstrução do plenário nos dias 5 e 6 de agosto. A decisão foi tomada em reunião extraordinária da Mesa Diretora, segundo nota da Secretaria-Geral.
A medida ocorre após protestos e atos de ocupação que interromperam as atividades da Casa nesta semana, gerando pedidos de investigação por quebra de decoro parlamentar.
Durante a tarde desta sexta (8), Motta se reuniu para definir o encaminhamento dos casos. Ao enviar as representações à Corregedoria, ele aciona o trâmite interno, que pode resultar em suspensão dos mandatos por até seis meses. Na prática, o gesto adia uma decisão mais imediata, já que a Mesa poderia ter elaborado representações próprias com pedido de suspensão e remetido diretamente ao Conselho de Ética, como ocorreu nos casos de Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG).
O corregedor deverá elaborar um parecer recomendando arquivamento ou envio ao Conselho de Ética. Esse parecer retorna à Mesa Diretora, que, por maioria absoluta, aprova ou rejeita a recomendação. Se for aprovado o envio, o Conselho de Ética passa a conduzir o processo disciplinar.
Os atos que motivaram as representações ocorreram durante um protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe de Estado e investigado por obstrução da Justiça. O grupo de oposição ocupou o plenário, inviabilizando os trabalhos.
“A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, informou a Mesa Diretora.
Segundo o Ato da Mesa nº 180, de 2025, o corregedor parlamentar tem 48 horas, a partir do conhecimento do fato ou da provocação de qualquer deputado, para comunicar à Mesa Diretora eventual proposta de suspensão cautelar do mandato.
Foram encaminhadas 14 representações: 12 contra parlamentares do PL, uma contra um deputado do PP e outra contra um parlamentar do Novo. Inicialmente, a Mesa não havia informado o número exato de casos enviados, afirmando que “todas” as representações haviam sido remetidas à Corregedoria. No entanto, uma denúncia do PL contra a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada por Nikolas Ferreira (PL-MG) de empurrá-lo enquanto Motta comandava os trabalhos, não entrou na lista final.
O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), irá analisar representações contra:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Zucco (PL-RS)
- Allan Garcês (PP-MA)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Julia Zanatta (PL-SC)
