A Corregedoria da Câmara foi notificada, nesta segunda-feira (11), sobre as queixas contra 14 deputados do PL, do PP e do Novo que participaram do motim que bloqueou os trabalhos da Casa. Agora, será aberto um prazo de 48 horas para que o corregedor se manifeste sobre os pedidos de suspensão e cassação dos parlamentares.
Na análise inicial, o corregedor da Câmara dos Deputados, deputado federal Diego Coronel (PSD-BA), opinará se concorda ou não com a aplicação de um rito sumário para suspender deputados antes mesmo da conclusão do julgamento dos processos no Conselho de Ética da Casa.
“Pretendo pedir uma reunião com a Mesa Diretora para ouvi-los. Os casos mais simples podem ser resolvidos de forma mais rápida. Os casos mais difíceis considero abrir prazo para defesa”, declarou Coronel em entrevista à TV Globo. “Se for necessário podermos pedir extensão do prazo de 48 horas para concluir a análise dos casos mais complexos”, completou o corregedor.
O deputado espera apresentar, até a próxima quarta-feira (13), à cúpula da Casa, os pareceres de processos disciplinares contra os parlamentares que obstruíram o plenário da Câmara nos dias 5 e 6 de agosto.
Na última semana, Coronel já tinha afirmado ao portal g1 que pretende se reunir com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para deliberar sobre as denúncias.
As conclusões do corregedor serão apresentadas à Mesa Diretora, formada por Motta e mais seis deputados, que poderá recomendar formalmente a suspensão imediata de um parlamentar.
Além das denúncias apresentadas por diversos partidos contra 14 deputados bolsonaristas, Coronel compartilhou que também recebeu um pedido do PL para punir a deputada Camila Jara (PT-MS), que foi acusada por Nikolas Ferreira (PL-MG) de empurrá-lo no plenário.
Além de Camila Jara, Coronel irá analisar representações contra:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Zucco (PL-RS)
- Allan Garcês (PP-MA)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Julia Zanatta (PL-SC)
Anteriormente, o corregedor adiantou ao g1 que, durante a análise técnica da ocupação pela Corregedoria da Câmara, outros parlamentares também podem se tornar alvo de punições.
Os atos que motivaram as representações ocorreram durante um motim contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe de Estado e investigado por obstrução da Justiça. O grupo de oposição ocupou o plenário, inviabilizando os trabalhos.
Lula defende cassação
Na última sexta-feira (8), o presidente Lula (PT) defendeu a cassação do mandato dos deputados e senadores que obstruíram os trabalhos do Congresso.
Em um discurso no Acre, o presidente se dirigiu ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e pediu que ele não endossasse o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
“Quem deveria ter o impeachment são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcione a Câmara e o Senado, verdadeiros traidores da pátria”, afirmou.
Já no sábado (9), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, criticou a ocupação dos plenários da Câmara e do Senado. Ele classificou o episódio como “inadmissível”.
“O Parlamento é a casa de todos. O Executivo é quem ganhou. O Legislativo é de todos, participa quem ganhou, quem perdeu. É o pulmão da democracia. Não tem sentido que você não gostou de uma decisão que, aliás, é do Judiciário e impedir a Casa de funcionar”, declarou.
