Um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Segurança Escolar foi apresentado nesta quarta-feira (27) na Câmara Municipal de Teresina. Batizada de “Lei Alice”, a iniciativa homenageia Alice Brasil, de 4 anos, que faleceu no início de agosto após ser atingida por uma penteadeira em uma sala de brinquedos de um colégio na Zona Leste da capital piauiense. 

O texto propõe que todas as escolas realizem inventários e inspeções técnicas semestrais em brinquedos e móveis, além de fixar orientações de uso seguro em locais visíveis.

A proposta foi apresentada pelo vereador Petrus Evelyn (Progressistas), que destacou a necessidade de reduzir o tempo entre fiscalizações escolares. Atualmente, de acordo com ele, alguns laudos e vistorias podem levar até cinco anos para serem atualizados. 

“É um lapso de tempo muito grande. O poder público precisa entender o que tem dentro dessas escolas que pode causar acidentes”, afirmou. O parlamentar também adiantou que pretende sugerir a contratação de fiscais específicos para reforçar a aplicação da lei, caso seja aprovada.

Antes de seguir para o plenário, a proposta será analisada pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça da Casa. Se obtiver parecer favorável, será enviada ao prefeito Silvio Mendes (União Brasil), que poderá sancionar ou vetar a medida. Uma audiência pública com os pais de Alice está marcada para o dia 4 de setembro, na Câmara, e deve ampliar o debate sobre ações de segurança nas escolas.

O caso de Alice ainda está sob investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que analisa imagens e testemunhos do dia do acidente. Segundo a declaração de óbito, Alice teve traumatismo craniano, acúmulo de sangue entre o cérebro e o crânio e inchaço cerebral. Em nota, a direção da instituição de ensino lamentou o ocorrido e pediu desculpas publicamente à família.