O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), de forma relâmpago, uma proposta da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fiscalizar os Correios.

A matéria, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), passou na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFT) em cerca de 30 segundos (apenas o tempo para a leitura protocolar do mérito do tema).

Não houve posicionamentos contrários, mas a velocidade da deliberação gerou reclamações da base do governo.

A investida da oposição começou quando Damares apresentou uma PFS (Proposta de Fiscalização e Controle), instrumento previsto pela respectiva comissão, mas pouco usado.

Ela acontece após os Correios registrarem um prejuízo de R$ 2,69 bilhões, o que gerou críticas à gestão do governo Lula.

A proposta elaborada por Damares prevê que a comissão vai investigar, junto com o Tribunal de Contas da União, irregularidades contábeis, gestão temerária, riscos operacionais e possíveis fraudes.

A votação foi o primeiro item da pauta da comissão e aconteceu menos de um minuto após a abertura da sessão.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), principal nome da base do governo, chegou ao colegiado correndo cerca de dois minutos após o início da sessão. Ele criticou a forma “excessiva, truculenta” e desrespeitosa com que a matéria avançou, além de afirmar que ela extrapola as prerrogativas da CTFT.

Também disse que tinha uma questão de ordem para apresentar, mas que estava em seu gabinete no Senado e não teve tempo de chegar à sala do colegiado a tempo.

“O sr. colocou em votação e aprovou sem dar o direito, antes da votação, de a gente se manifestar. Isso é uma manobra clara de atropelar o processo para não ter debate”, disse, se dirigindo ao presidente do grupo, Hiran Gonçalves (PP-RR).

Gonçalves respondeu que o relatório já havia sido apresentado em sessão anterior e que ficou disponível no sistema por uma semana. Flávio Bolsonaro disse que o petista chegou atrasado para o início da sessão.

Rogério Carvalho disse que vai recorrer à Presidência do Senado.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a Comissão de Fiscalização costuma ser um considerada pelo Palácio do Planalto como um colegiado sensível, uma vez que tem a prerrogativa de convocar ministros de diferentes áreas para dar explicações.

Nos dois primeiros anos do governo Lula, a comissão esteve nas mãos do senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado do presidente.

No começo deste ano, porém, o colegiado foi entregue ao PP, partido do bolsonarista Ciro Nogueira (PI).

Desde a criação do colegiado, em 2013, foram apresentadas 22 propostas de fiscalização, mas a maioria não avançou. Agora, técnicos veem com ressalvas a possibilidade de desgaste do governo diante do escopo limitado do dispositivo, mas dizem que a oposição poderá fazer barulho em torno do assunto.

Diferentemente de uma CPI, a Comissão de Fiscalização não pode convocar pessoas nem quebrar sigilos, apenas requisitar informações e elaborar relatórios técnicos com apoio do TCU.

Com informações de João Gabriel, da Folhapress