O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quarta-feira (3) que a proposta para dar ao Congresso o poder de demitir diretores e o presidente do Banco Central é inconveniente e gera preocupação. Ele disse ter trocado mensagens com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, a quem manifestou contrariedade com o tema, visto como inoportuno.
“Estamos completamente solidários em relação à inconveniência de apreciar essa matéria que, do meu ponto de vista, não agrega à lei”, afirmou após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para discutir a pauta econômica.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o PP e outros partidos do centrão deflagraram uma ofensiva na Câmara dos Deputados para aprovar a urgência de uma proposta de 2021 que muda a lei de autonomia do BC e permite ao Congresso destituir os diretores ou o presidente.
A articulação ocorre no momento em que o BC realiza a análise final da operação de compra do banco Master pelo BRB (Banco de Brasília). Daniel Vorcaro, dono do Master, tem relação próxima com políticos do centrão, principalmente o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Ele é apontado como um dos articuladores da votação da urgência do projeto.
Anunciada no final de março, a aquisição do Master pelo BRB é cercada de desconfiança no mercado e aguarda a aprovação do BC. Nesta quarta, Haddad não quis entrar no mérito da eventual relação entre a articulação pelo projeto e a discussão da operação envolvendo o Master.
“Nem entro nessa consideração porque… Nem quero imaginar que tenha sido esse o motivo, porque nós temos que preservar uma decisão técnica, seja ela qual for”, afirmou o ministro. “Eu não quero nem acreditar que isso [relação entre projeto e operação] seja possível.”. Haddad afirmou que a proposta não foi tratada com o governo e disse não ver nenhuma razão para o projeto avançar.
“Preocupa qual a intenção disso, preocupa um pouco. E, na minha opinião, não traz benefício. É uma emenda na lei que não traz benefício nenhum”, afirmou. O ministro defendeu aprimoramentos que garantam ao BC os recursos necessários para investir, sobretudo em infraestrutura digital e capacidade regulatória. Ele mencionou a operação do sistema Pix e a necessidade de coibir golpes e ampliar a supervisão de instituições financeiras, sobretudo as menores.
Na semana passada, três operações (Carbono Oculto, Quasar e Tank) deflagradas pelas polícias federal e estaduais e pela Receita Federal jogaram luz sobre os elos entre facções criminosas, a economia real (por meio do segmento de combustíveis) e o setor financeiro. “Ele [o BC] precisa se fortalecer do ponto de vista de infraestrutura digital e também de capacidade regulatória. Nós queremos promover um entendimento em torno disso, do fortalecimento institucional do Banco Central”, disse Haddad.
Idiana Tomazelli, da Folhapress.
