Nesta terça-feira (21), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, volte a ser investigado por suposto envolvimento na tentativa de golpe de Estado após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.
O pedido de reabertura da investigação foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes em meio ao julgamento do Núcleo 4 da trama, com sete réus acusados de propagar desinformação.
“Determino ainda, nos termos do voto, a remessa de cópias integrais da Ação Penal 2694 para a PET 1200, a fim de que, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal, seja retomada a investigação em relação a Valdemar Costa Neto”, disse Moraes.
Anteriormente, Valdemar foi indiciado pela Polícia Federal (PF), mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) não o denunciou.
Na ocasião do julgamento desta terça, Moraes votou pela condenação dos réus Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu e Marcelo Araújo Bormevet. Votaram com o relator os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O único voto divergente foi o de Luiz Fux.
Por quatro votos a um, o colegiado condenou esses réus por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Já o réu Carlos Cesar Moretzsohn Rocha foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado de Direito.
