Nesta sexta-feira (24/10) aconteceu a abertura da Conferência da Cidade do Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza (PDPS), no Centro de Eventos do Ceará. O evento marca a última fase do processo de revisão do Plano Diretor – instrumento que norteia o planejamento urbano do município e determina como a cidade deve crescer nos próximos anos.
Durante os três dias de evento, que vai até este domingo (26), será apresentada, debatida e votada a minuta de lei do novo Plano Diretor. O documento elaborado envolveu ampla participação popular e absorveu discussões realizadas entre 2023 e 2024, bem como incorporou contribuições de diferentes atividades realizadas ao longo deste ano que reuniram diversos setores da sociedade.
Um dos destaques é o aumento das áreas verdes protegidas da cidade. Em relação ao Plano de 2009, a nova proposta apresenta um acréscimo de 38,43% da Macrozona do Ambiente Natural, que engloba a Zona de Preservação Ambiental (ZPA) e a Zona de Uso Sustentável. Conforme divulgado, a área ampliada, que é de 2.942,52 hectares, equivale a cerca de 4.121 campos de futebol.
Após a Conferência, o texto final segue para apreciação dos vereadores na Câmara Municial de Fortaleza (CMFor).
O prefeito Evandro Leitão destacou os esforços para construir o plano “de forma compartilhada, ouvindo a população e contemplando as contribuições feitas nos três anos do processo”.
“Desde o início da gestão, realizamos 39 fóruns e oito audiências públicas. O resultado é um documento que reflete o equilíbrio que queremos, uma Fortaleza sustentável, que preserve suas áreas verdes e seu patrimônio, mas que também promova desenvolvimento econômico e oportunidades de trabalho para a nossa gente”, acrescentou ele.
A Conferência reúne 596 pessoas delegadas, sendo 312 representantes da sociedade civil, 260 do poder público municipal e 24 delegadas natas do Núcleo Gestor. Além delas, 60 observadores participam das discussões. Os delegadas têm direito a voz e voto e representam diferentes setores e territórios da cidade, participando de grupos temáticos, plenárias e debates que poderão resultar em ajustes na minuta do Plano. Os observadores, por sua vez, têm direito à fala nos grupos uma única vez e não participam das votações.
O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), Artur Bruno, órgão da Prefeitura responsável pela coordenação técnica do PDPS, destacou o trabalho colaborativo e o papel de comunidades, entidades e movimentos sociais de Fortaleza envolvidos na revisão do PDPS.
“A Conferência da Cidade representa a culminância de um amplo processo participativo, construído com muita escuta e diálogo com a população. […] Nosso objetivo é consolidar um plano inovador, sustentável e socialmente justo, que oriente o crescimento de Fortaleza de forma equilibrada e com prioridade para quem mais precisa,” ressaltou Artur Bruno.
Entre os compromissos do Plano Diretor, o modelo prioriza:
a regeneração e a densificação, em vez da expansão urbana;
a adoção de um modelo policêntrico e a promoção de bairros de uso misto;
a orientação de novos desenvolvimentos próximos a sistemas de transporte público, incentivando padrões de mobilidade sustentável;
a garantia de moradia acessível e adequada para aumentar a resiliência dos grupos mais vulneráveis;
a proteção e a garantia de áreas verdes, assegurando espaços para a natureza como defesa contra eventos climáticos extremos;
e a restrição de novos empreendimentos em áreas de alto risco climático.
As premissas que orientam o Plano são: incentivo a infraestruturas verdes e soluções baseadas na natureza; preservação e recuperação de áreas ambientais protegidas; proteção da fauna e da flora; controle da ocupação desordenada para evitar áreas de risco; mobilidade urbana sustentável; eficiência energética; gestão integrada de resíduos; valorização do patrimônio ambiental, cultural e das comunidades tradicionais; e promoção de um ambiente urbano salubre para o bem-estar físico e mental das pessoas.
