Após três dias de Conferência da Cidade, o novo Plano Diretor Participativo e Sustentável (PDPS) de Fortaleza foi aprovado pelo plenário de delegados com a criação de uma Zona de Preservação Ambiental (ZPA) na Floresta do Aeroporto.
A proposta da criação dessa ZPA foi feita pelo Campo Popular do Plano Diretor. A minuta agora segue para a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) a fim de que os vereadores apreciem o texto com esta e outras novidades.
O vereador Gabriel Biologia (Psol) explicou, em um vídeo, como a criação dessa ZPA funcionará e celebrou. “Essa Zona de Preservação Ambiental protege a Mata Atlântica, protege todo esse terreno e proíbe qualquer intervenção que degrade o meio ambiente. ZPA de Recurso Hídrico e ZPA de Floresta foi aprovada em todo o entorno do Aeroporto”, afirmou.
Anteriormente, estava prevista a construção de um centro logístico na área concedida pela Fraport. Durante a execução do projeto pela Aerotrópolis, que derrubou 46 hectares, foram encontradas inconformidades, o que resultou na suspensão das licenças e na aplicação de uma multa de R$ 200 mil pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace). Segundo levantamento, a empresa responsável não apresentava um plano de manejo da fauna, embora a área fosse classificada como Mata Atlântica.
Na última sexta-feira (24), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) e da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que as licenças da empresa continuassem suspensas.
O novo Plano Diretor
O documento original de autoria da Prefeitura de Fortaleza teve 173 emendas aprovadas durante a Conferência. As adições foram propostas pelos quase 600 delegados que se reuniram durante a sexta, sábado e domingo deste mês de outubro.
“Esse é um trabalho construído de forma democrática, com ampla participação da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos órgãos da Prefeitura. Agora, seguimos com a expectativa de que a Câmara Municipal dê continuidade a esse debate, para que o plano final represente o que todos os setores da nossa cidade desejam”, afirmou o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), ao celebrar a quantidade de artigos deferidos sem alterações.
