O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, receberá o título de cidadão cearense, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), em solenidade realizada nesta terça-feira (28), às 16h, no Plenário 13 de Maio.
O título foi aprovado pela Alece em 2021, proposto pelo então deputado estadual da época, Evandro Leitão (PT), atual prefeito de Fortaleza. O projeto passou a ter validade legal após a sanção feita por Camilo Santana, que atuava como governador do Ceará nesse período, e com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
A cerimônia de entrega e homenagem a Ricardo Lewandowski, que era para acontecer na época, foi adiada devido ao período de pandemia da Covid-19 e reagendada conforme previsto na Lei N.º 17.579/2021.
Ricardo Lewandowski é jurista, advogado, ex-magistrado brasileiro e atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, nascido no Rio de Janeiro, em 11 de maio de 1948.
Em 2006 ingressou como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual exerceu o cargo até 2023, tendo presidido a Corte entre 2014 e 2016. Lewandowski também exerceu a função de presidente do Senado Federal em 2016 após a admissibilidade do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Além do Supremo, Ricardo Lewandowski também atuou como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no período de 2006 a 2012 e se destacou na defesa da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.
O ministro da Justiça e Segurança Pública do país é bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1971, em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 1973, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e mestre em Relações Internacionais pela The Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, nos Estados Unidos.
Serviço – Solenidade de entrega do título de cidadão cearense ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski
Data: 28 de outubro (terça-feira)
Horário: 16h às 17h
Local: Plenário 13 de Maio – Av. Desembargador Moreira, 2.807 – Dionísio Torres
