A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerra oficialmente nesta sexta-feira (14) o julgamento virtual que negou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus condenados por tentativa de golpe.
A divulgação dos Acórdãos, documentos na qual constam as decisões finais do julgamento, que teve início no dia sete de novembro, está prevista para o início da próxima semana, entre os dias 17 e 18 de novembro.
A defesa de Bolsonaro entrou com recurso chamado embargos de declaração, na qual alegavam “injustiças”, “erros” e “equívocos” no julgamento. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe.
Os recursos apresentados pelas defesas de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto também foram julgados improcedentes pelo colegiado.
A expectativa dos advogados é que a ordem de prisão aconteça na semana do dia 24 de novembro, após a formalização do documento. No entanto, as defesas dos condenados poderão apresentar mais um recurso em até cinco dias após a publicação dos Acórdãos.
Após a finalização dos trâmites, o relator Alexandre de Moraes será o responsável por considerar o trânsito em julgado, ou seja, quando se tornar a condenação definitiva.
