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Lula indica Jorge Messias para o STF; chefe da AGU é a 3ª indicação do presidente à Suprema Corte

Advogado-geral da União foi informado da decisão nesta quinta-feira (20), em encontro no Palácio da Alvorada
Por Iôrran Freire
Atualizado há 5 meses
Tempo de leitura: 2 mins
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Embora a indicação esteja confirmada, Messias ainda passará pela sabatina no Senado Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar o assento deixado por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha foi comunicada diretamente ao chefe da AGU durante uma reunião nesta quinta-feira (20), no Palácio da Alvorada, e marca a terceira indicação feita por Lula ao STF desde o início de seu atual mandato.

A nomeação coloca Messias na fila para integrar a mais alta Corte do país, em um processo que ainda depende de etapas formais antes da posse. Até agora, Lula já havia levado ao Supremo os ministros Flávio Dino, que assumiu a vaga de Rosa Weber, e Cristiano Zanin, escolhido para substituir Ricardo Lewandowski. Desde o início das discussões sobre sucessão, Messias figurava como o preferido do presidente para preencher a vaga de Barroso.

Embora a indicação esteja confirmada, Messias ainda passará pela sabatina no Senado Federal e precisará ser aprovado pelo plenário. O nome vinha sendo considerado competitivo também por ter apoio de parte da cúpula do Congresso. O senador Rodrigo Pacheco (PSD) era um dos cotados para a vaga e contava com articulação política do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), além de simpatia de ministros da própria Corte.

De acordo com informações divulgadas pela CNN, caso tenha o nome aprovado pelo Legislativo, Messias herdará mais de 900 processos que estavam sob a relatoria de Barroso. Como a Constituição estabelece idade mínima de aposentadoria compulsória aos 75 anos, ele poderá permanecer no STF por cerca de três décadas, caso não deixe o tribunal antes desse prazo.

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