A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, nesta segunda-feira (24), se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro decretada pelo Ministro Alexandre de Moraes no último sábado (22).

O julgamento acontecerá em plenário virtual entre 8h e 20h, conforme marcado pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

A Primeira Turma do Supremo é composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux pediu para deixar o colegiado e migrar para a Segunda Turma no final de outubro, após o julgamento de Bolsonaro. Fux foi o único a votar contra a condenação do ex-presidente.

Na manhã do último sábado (22), Jair Bolsonaro foi conduzido a uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após Moraes determinar sua prisão preventiva. Entre as justificativas para a decisão, o ministro citou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e a vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para facilitar um despiste às autoridades.

A prisão preventiva tinha objetivo de impedir uma suposta fuga do ex-presidente e não marcar o início de sua pena, já que ainda está em aberto o prazo para a entrada de recursos. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.

Neste domingo (23), o ex-presidente foi submetido a uma audiência de custódia da Polícia Federal, em Brasília, para que o Juiz verificasse se a prisão está dentro da legalidade. A sessão foi realizada por uma juíza auxiliar do gabinete de Moraes e ocorreu por videoconferência.

Na audiência, Bolsonaro afirmou que a tentativa de violação da tornozeleira ocorreu durante um “surto”, provocado por medicamentos psiquiátricos, que lhe causaram “paranoia” e “alucinações”, e negou intenção de fuga.