O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, confirmou que a análise da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) acontecerá apenas em 2026. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (4) em Brasília, após o cancelamento da sabatina que estava agendada para 10 de dezembro deste ano.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina anteriormente marcada sob a justificativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não encaminhou oficialmente o nome de Messias à Casa. Na terça-feira (2), Alcolumbre classificou a demora no envio da indicação como “grave e sem precedentes”.

“Esse debate aí será o debate do próximo ano. A partir do anúncio que o presidente fez esta semana pela ausência de manifestação, de encaminhamento, e quando o presidente Davi Alcolumbre suspendeu a data de sabatina e de votação, torna ao mesmo tempo, pelo prazo exíguo que temos, inviável ainda este ano a sabatina do ministro Messias. É um tema que vamos tratar no ano que vem”, declarou Randolfe.

O adiamento integra uma estratégia do governo federal para ampliar o tempo de articulação política. O Palácio do Planalto avaliou que o prazo até 10 de dezembro seria insuficiente para conseguir os 41 votos necessários à aprovação do nome de Messias no plenário do Senado.

Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), foi indicado por Lula para ocupar uma cadeira no STF. O processo de aprovação exige sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posterior votação no plenário.

O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), comentou sobre o adiamento: “Zero [garantia de voto]. Mas ganhamos tempo para as pessoas conversarem. Colocamos o pino de volta na granada”.

Lula pretende realizar conversas com lideranças do Senado nas próximas semanas para viabilizar a aprovação de seu indicado. 

*Texto redigido com auxílio de ferramenta de Inteligência Artificial