O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (12) pelo governo norte-americano, que não apresentou justificativas para a remoção das sanções impostas ao casal em julho de 2025.
Durante o período em que estiveram na lista, o ministro do STF, sua esposa e uma empresa pertencente ao casal tiveram possíveis bens em território americano bloqueados. Eles também ficaram impedidos de realizar transações comerciais com cidadãos dos EUA.
A Lei Magnitsky é um instrumento utilizado pelos Estados Unidos para aplicar sanções econômicas contra cidadãos estrangeiros.
Quando Moraes foi incluído na lista de sancionados há cinco meses, o governo americano fundamentou sua decisão mencionando o processo que tramitava no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na ocasião, Bolsonaro ainda figurava como réu no processo que investigava sua participação em uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em setembro deste ano, o STF condenou Bolsonaro a uma pena superior a 27 anos de prisão. O ex-presidente cumpre sua sentença nas dependências da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A retirada do nome de Moraes e sua esposa da lista de sanções ocorre em um contexto de relações diplomáticas entre Brasil e EUA, especialmente no que se refere à atuação do sistema judiciário brasileiro em casos de repercussão política no país.
Texto redigido com auxílio de ferramenta de Inteligência Artificial.
