O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a carta de demissão do cargo. A decisão foi comunicada pessoalmente durante reunião no Palácio do Planalto e oficializa a saída do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal do comando da pasta.
Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça no início do atual governo, após deixar o STF, onde atuou por mais de 17 anos. À frente da pasta, conduziu temas sensíveis da área de segurança pública, políticas de direitos humanos e articulações institucionais com o Judiciário e o Congresso Nacional.
A exoneração deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Até a definição de um novo titular, a condução dos trabalhos pode ficar a cargo de um substituto interino indicado pelo Planalto.
Quem deve substituir Lewandowski
Com a saída de Lewandowski, iniciam-se as especulações sobre quem poderá assumir o comando da pasta. A escolha, no entanto, deve levar em conta tanto o perfil técnico quanto a capacidade de articulação política, em um momento de debates sobre segurança pública, sistema prisional e relações entre os Poderes.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública é responsável pela política de segurança pública, pela Polícia Federal, pelo sistema penitenciário e pela interlocução direta com o Judiciário. A liderança dessa pasta exige um perfil capaz de combinar densidade jurídica, autoridade política e capacidade de gestão.
De acordo com apuração do portal Congresso em Foco, os nomes mais cotados para assumir o ministério são: Tarso Genro, que já ocupou o cargo entre 2007 e 2010, no segundo mandato de Lula; Andrei Rodrigues, atual diretor-geral da PF, ele foi indicado ao cargo no início do terceiro governo Lula; Vinicius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU); Marcos Aurélio de Carvalho, advogado criminalista e coordenador do Grupo Prerrogativas, coletivo que reúne juristas, advogados e acadêmicos com atuação pública em defesa das garantias constitucionais e do Estado Democrático de Direito; e Manoel Carlos de Almeida Neto, principal gestor da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
