Uma nova faixa de desconto social na tarifa de energia elétrica passou a vigorar para cerca de 584 mil famílias no Piauí desde o primeiro dia deste ano. Visando reduzir o impacto dos custos básicos no orçamento doméstico, o benefício é destinado a consumidores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita entre meio e um salário mínimo, desde que o consumo mensal não ultrapasse os 120 kWh.
A iniciativa conta com uma redução média de 11,8% aplicada automaticamente para cadastros atualizados, e se soma ao Programa Luz do Povo lançado no ano passado. A estimativa é de que o projeto alcance 17 milhões de lares brasileiros, sendo quase 600 mil somente no Piauí.
O sistema de descontos funciona de forma escalonada, privilegiando o uso consciente e as famílias em situação de maior vulnerabilidade. A principal novidade deste ano é a inclusão de quem recebe até um salário mínimo por pessoa, mas as regras de isenção total permanecem para a base da pirâmide:
- Renda de até meio salário mínimo: Garantia de 100% de desconto para quem consome até 80 kWh por mês. Caso o consumo ultrapasse esse teto, a isenção incide apenas sobre os primeiros 80 kWh, sendo o excedente faturado normalmente.
- Renda entre meio e um salário mínimo: Recebem o novo desconto médio de 11,8%, desde que respeitem o limite de 120 kWh mensais.
Segundo dados da Equatorial Energia, a expectativa é que cerca de 37 mil novas famílias piauienses sejam integradas ao benefício apenas em 2026. A inserção no programa é automática para quem mantém os dados civis em dia, eliminando burocracias para a maioria dos usuários.
Para as famílias que se enquadram nos critérios de renda e consumo, mas ainda não perceberam a redução na fatura, a orientação é a atualização imediata dos dados. O processo pode ser feito de duas formas: Dirigindo-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município para atualizar o CadÚnico, ou procurando os postos de atendimento da distribuidora para vincular o Número de Identificação Social (NIS) à conta de luz.
Com informações do Governo do Piauí.
