Uma pesquisa do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) apontou uma variação de até 481% nos preços do material escolar na capital cearense.
A mochila de tamanho grande, por exemplo, pode custar entre R$ 47,60 e R$ 276,90, o que representa uma variação de 481,72%. Já o caderno de 96 folhas pode ser encontrado por valores que vão de R$ 6,49 a R$ 26,50, com uma diferença de 308,32%.
Segundo a pesquisa, os produtos com maiores variações de preços foram:
| Produto | Menor | Maior | Variação |
| Mochila para costas | R$ 47,60 | R$ 276,90 | 481,72% |
| Caderno 96 folhas | R$ 6,49 | R$ 26,50 | 308,32% |
| Apontador com coletor | R$ 0,70 | R$ 2,70 | 285,71% |
| Tela pintura (20cmx30cm) | R$ 12,45 | R$ 33,26 | 167,15% |
| Borracha 40 (branca) | R$ 0,45 | R$ 1,20 | 166,67% |
| Caneta neotip 0.7 | R$ 1,50 | R$ 3,50 | 133,33% |
| Caderno de desenho | R$ 10,20 | R$ 20,88 | 104,71% |
| Lápis de cor – 12 cores | R$ 7,35 | R$ 14,41 | 96,05% |
| Tesoura sem ponta | R$ 14,50 | R$ 26,94 | 85,79% |
| Lápis preto/grafite nº 02 | R$ 0,70 | R$ 1,20 | 71,43% |
“A pesquisa também é um instrumento de educação para o consumo, pois pode forçar a redução de preços por parte dos estabelecimentos, tendo em vista que o consumidor tende a optar por preços mais em conta”, explica o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia.
O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (15), fez a coleta de dados em oito papelarias e livrarias com valores de 49 produtos. Entre os bairros visitados estão Bairro de Fátima, Benfica, Centro, e Presidente Kennedy. A amostra temporal foi entre os dias 22 de dezembro e 12 de janeiro.
Orientações e direitos na compra de material escolar
O Procon Fortaleza dá algumas dicas e orientações na hora de comprar o material escolar:
Antes de sair às compras, vale conferir o que sobrou do ano anterior e ver o que ainda pode ser reutilizado.
A escola não pode exigir mais de uma resma de papel por aluno, pois pedidos além disso podem ser considerados abusivos.
Uma boa forma de economizar é promover trocas de materiais escolares em bom estado entre amigos, familiares ou vizinhos.
No caso dos livros, procurar em sebos físicos ou online costuma sair bem mais barato. Além disso, a escola não pode obrigar a compra de livros ou materiais didáticos diretamente com ela, salvo quando forem itens exclusivos, sem venda em outros locais.
Algumas lojas oferecem descontos para compras em grupo, em grande quantidade ou no atacado, o que também ajuda a reduzir gastos.
Produtos importados têm os mesmos direitos e garantias dos nacionais, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
É recomendável evitar o comércio informal, já que isso pode dificultar trocas ou assistência em caso de problemas.
Por fim, é importante verificar atentamente as embalagens de itens como colas, tintas e fitas adesivas, que devem trazer informações claras em português sobre o fabricante, composição, validade, armazenamento e possíveis riscos ao consumidor.
Operação Material Escolar
O Procon Fortaleza está realizando a Operação Material Escolar, que apura denúncias sobre a inclusão de itens proibidos nas listas solicitadas pelas instituições de ensino. Segundo o órgão municipal, já foram identificados produtos como desinfetante, papel higiênico, sacos plásticos, rodos de espuma, álcool, pasta colecionadora, baldes de praia e copos descartáveis.
De acordo com a Lei do Material Escolar (Lei Federal nº 12.886/2013), as escolas somente podem solicitar, nas listas, itens de uso individual e com finalidade pedagógica.
Pais e responsáveis podem denunciar essa e outras práticas abusivas por meio da Central de Atendimento ao Consumidor, pelo telefone 151.
