O Governo do Pará e o Ministério dos Transportes oficializaram nesta semana a adesão do estado ao programa nacional “CNH do Brasil”, medida que reduzirá drasticamente o custo para a retirada da primeira habilitação em território paraense.
Através de dois novos termos de autorização assinados pela vice-governadora Hana Ghassan (MDB) em Belém, as taxas de exames de aptidão física, mental e psicológica, que antes ultrapassavam R$ 300, passarão a custar, no máximo, R$ 180.
Além do alívio financeiro, a nova regulamentação permite o credenciamento de instrutores autônomos para aulas práticas, oferecendo uma alternativa mais econômica aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) tradicionais e agilizando o processo de obtenção do documento, que deve cair de nove para apenas cinco meses de duração.
Na última terça-feira (20), na sede do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Ghassan e o ministro dos Transportes, Renan Filho, também participaram da entrega de mais de 70 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) do Programa Social CNH Pai D’égua a trabalhadores rodoviários.
Durante a entrega, a vice-governadora destacou que o diferencial do “CNH do Brasil” é o volume de investimento e o olhar para as vocações regionais do Pará. “Esse Programa, CNH do Brasil, tem um diferencial porque nunca antes tínhamos visto tanto investimento nessa área. O nosso Estado é gigante com muitas vocações e precisa desse olhar diferenciado, que permite mudança na vida da população”, afirmou.
Modernização e gratuidade automática
A integração com o sistema federal traz novidades também para quem já é condutor ou está renovando o documento. As CNHs definitivas e renovadas agora contam com emissão digital automática. Um destaque importante é o incentivo à boa conduta: motoristas que não sofrerem autuações no período de 1 ano terão a emissão do documento isenta de custos.
Segundo Renan Filho, o estado é pioneiro na adoção das novas regras. Os números confirmam a alta demanda: desde o lançamento do aplicativo do programa, cerca de 90 mil paraenses já iniciaram a fase de formação, com um total de 115 mil pedidos de abertura de processo registrados.
Com informações do Governo do Pará.
