O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou a construção de quatro novas unidades prisionais que acrescentarão 5 mil vagas ao sistema penitenciário estadual. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26) durante reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi), realizada em Fortaleza, para enfrentar o aumento da população carcerária, que cresceu de 21 mil para aproximadamente 26 mil detentos.

Na ocasião, foi assinado um termo de compromisso entre o Executivo Estadual, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Ceará para viabilizar a expansão do sistema prisional. O documento estabelece as bases para a ampliação da infraestrutura carcerária no estado.

Das quatro unidades planejadas, duas terão capacidade para 1.000 pessoas cada, enquanto as outras duas comportarão 1.500 detentos cada. O secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, informou que a construção será finalizada em apenas um ano, prazo considerado excepcional quando comparado à média nacional.

“Esse é um termo que considero muito importante para enfrentar um grande desafio: o número de vagas no sistema prisional. Tivemos um aumento de 21 mil para cerca de 26 mil presos. Esse investimento é importante e necessário por parte do Estado”, destacou o governador Elmano de Freitas.

A ação é coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, em parceria com as instituições de Justiça. Os locais específicos para construção das unidades não foram detalhados durante a reunião.

O secretário Mauro Albuquerque ressaltou a eficiência do projeto: “É uma ação de fundamental importância. Isso vai facilitar o nosso trabalho como um todo. Para se construir uma unidade prisional no Brasil, em média, se leva de 3 até 10 anos. O nosso governador vai criar 5 mil vagas em um ano. É um avanço muito importante”.

Roberto Sá, secretário da Segurança Pública e Defesa Social, explicou os motivos da expansão: “Em razão do desempenho dos nossos servidores da segurança, com tantas prisões e prisões qualificadas, houve um aumento carcerário. Com essas novas vagas, iremos tratar com dignidade esses presos e também de forma que, uma vez presos, eles continuem assim para que possam pagar pelo crime cometido”.

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Heráclito Vieira, elogiou a iniciativa: “Gostaria de parabenizar o governador Elmano por propiciar esse momento de debate interinstitucional, respeitando a autonomia das devidas instituições. A assinatura desse termo é um marco histórico. Essa iniciativa partiu do governador e é uma verdadeira virada de chave”.

Herbet Gonçalves Santos, procurador-geral de Justiça do Ministério Público, afirmou: “Garantir o respeito aos direitos humanos, uma condição melhor para o encarcerado. O MPCE se coloca à disposição para seguir fortalecendo essa parceria e que esse trabalho siga sendo construído com esse diálogo respeitoso”.

A defensora pública-geral do Ceará, Sâmia Farias, complementou: “Quero parabenizar o governador. Contem sempre com a Defensoria Pública como uma parceira. Estamos aqui para construir cada vez mais a dignidade da pessoa humana. Ampliar o número de vagas é olhar para o conjunto como um todo”.

O valor do investimento para a construção das unidades não foi divulgado. A expectativa é que as obras comecem em breve para cumprir o prazo de entrega de um ano mencionado pelo secretário da pasta penitenciária.

*Texto redigido com auxílio de ferramenta de Inteligência Artificial