A prática esportiva na escola é uma das ferramentas mais eficientes para promover saúde, socialização, autoestima e formação integral de crianças e adolescentes. Recentes avanços no Congresso Nacional colocam ainda mais luz sobre a importância de políticas públicas que integrem esporte e educação em todo o Brasil.
Na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados foi aprovado o Projeto de Lei nº 2949/2025, de autoria da deputada Roberta Roma (PL-BA), que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunitário (Proniec). A proposta tem como objetivo estimular a prática esportiva entre crianças, adolescentes e jovens em idade escolar e nas comunidades brasileiras.
Para o educador físico Neto Alves, o esporte exerce um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, especialmente no aspecto emocional e social.
“Já puxando para o lado emocional, o esporte ajuda a criança a lidar com frustrações, com os desafios da vida, com vitórias e derrotas, aprendendo inclusive a perder. Isso contribui para o desenvolvimento da inteligência emocional e do autocontrole, que são muito importantes para todos nós”, afirma.
Segundo ele, o impacto vai além do indivíduo: “No campo social, o esporte promove a convivência, o respeito às regras, o trabalho em equipe e a empatia. Eu costumo dizer aos meus alunos que o movimento é a arte da cura, porque o corpo em ação é um dos principais caminhos para a saúde, o equilíbrio e o desenvolvimento humano.”
O que prevê o novo programa
Segundo o texto aprovado na Comissão, o Proniec será executado em cooperação com estados, municípios e o Distrito Federal, com mecanismos para ampliar o acesso ao esporte nas escolas e nos territórios.
Entre as ações previstas estão o apoio técnico e financeiro a projetos esportivos por meio de chamadas públicas nacionais, convênios com instituições públicas de ensino, capacitação de professores, monitores e gestores esportivos, além da publicação periódica de editais voltados a áreas periféricas, rurais, indígenas e quilombolas.
Na avaliação de Neto Alves, políticas públicas como o Proniec fortalecem o esporte como parte essencial do processo educacional. “Na minha experiência com alunos de diferentes idades e realidades, esses projetos têm um impacto muito positivo, porque fortalecem o esporte como uma parte real da educação, e não apenas como algo extra”, explica.
Ele ressalta que o incentivo amplia as possibilidades dentro das escolas: “Com mais apoio, as escolas podem ter melhores estruturas, materiais, profissionais capacitados e mais modalidades disponíveis.”
O relator da proposta, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), destacou que a iniciativa pode complementar programas já existentes, como o Programa Segundo Tempo, voltado à democratização do acesso ao esporte e à cultura esportiva no país.
Esporte e educação
Neto Alves observa que os efeitos do esporte são visíveis no cotidiano escolar.“Quando o aluno percebe a evolução que teve durante a prática da atividade física, quando aprende uma habilidade nova ou faz parte de um grupo, a autoestima cresce naturalmente. O esporte faz o aluno se sentir capaz, valorizado e pertencente a algo”, relata.
O Proniec aguarda agora análise em outras comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no Plenário. Caso seja aprovado em todas as etapas, o projeto pode se tornar lei e trazer novos recursos para fortalecer o esporte escolar em todo o país.
Esporte como inclusão social
A educação que inclui o esporte não cuida apenas da saúde física, mas também promove inclusão social, estimula a permanência dos estudantes na escola e contribui para a construção de projetos de vida mais amplos.
Segundo o educador, o incentivo ao esporte educacional amplia o acesso principalmente para estudantes que não teriam condições de praticar atividades esportivas fora da escola.
“Isso torna o esporte mais democrático e inclusivo, presente no dia a dia escolar, contribuindo diretamente para a saúde, a socialização e a qualidade de vida desses alunos”, afirma.
